SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Primeiros dias de governo Bolsonaro já dão sinais de terra arrasada para brasileiros

Fonte: Ascom Sindsep
03/01/2019





O governo Bolsonaro mal começou e já dá sinais de terra arrasada para os brasileiros, principalmente os mais pobres. Em poucos dias de gestão já houve ataque aos trabalhadores de baixa renda, aos servidores públicos, aos indígenas, aos negros e aos quilombolas, ou seja, às minorias, sem falar das ameaças à educação e a outros setores estratégicos. Prenúncio de tempos difíceis, como o movimento sindical já havia sinalizado. 
 
O novo regime, que encerra o período democrático sob a égide da Constituição de 1988, teve início com a redução do salário mínimo. No dia 1º, logo após a posse, Bolsonaro decretou a redução do valor aprovado pelo Congresso Nacional, que passou de R$ 1.006,00para R$ 998. Para completar o ataque aos trabalhadores, Jair Bolsonaro assinou decreto oficializado o fim do Ministério do Trabalho. Ele também extinguiu os ministérios da Cultura, das Cidades, Esportes e Integração Racial, além da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, responsável inclusive pelas pessoas LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do país.
 
Os indígenas e quilombolas também foram atacados. A existência dos dois grupos, bastante fragilizados durante toda a história brasileira, passou a depender de seus grandes inimigos, os ruralistas. No dia 2, a Funai deixou de ser responsável pela demarcação das terra indígenas, que passou para o controle do Ministério da Agricultura, pasta comandada pelos ruralistas apoiadores da candidatura de Bolsonaro. No mesmo decreto, o novo regime estabeleceu que as terras dos quilombolas também passam a ser assunto do Ministério da Agricultura. Em seu discurso de posse, Bolsonaro falou na “integração" dos indígenas e quilombolas. Importante lembrarmos que foi sob o discurso da "integração" que se promoveu o massacre de indígenas e quilombolas brasileiros ao longo dos séculos. 
 
O DISCURSO EM LIBRAS
Um dia depois de Michele Bolsonaro ter chamado a atenção dos brasileiros com seu discurso em Libras, durante a posse, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, indicado para o cargo pelo guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, anunciou a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. As políticas orientadas pela subpasta consideravam questões de deficiências, raça, cor, etnia, origem, posição econômica e social, gênero, orientação sexual, condição geracional e outras que possam ser identificadas como sendo condições existenciais favorecedoras da exclusão social. Com isso, elimina-se do universo do Ministério da Educação e, portanto da agenda escolar das crianças e adolescentes, as temáticas de deficiência, direitos humanos, educação étnico-raciais e a própria palavra diversidade. 
 
Paralelo a isso, falou que irá impor a prisão de condenados em segunda instância, atropelando o STF; liberou as chefias do Itamaraty para nomeações políticas, quebrando uma tradição secular da diplomacia profissional brasileira; e anunciou que vai privatizar Eletrobras, apesar do veto do Congresso ao processo de capitalização da estatal.
 
Também colocou a reforma da Previdência no topo da agenda de governo; confirmou a transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, mostrando que é submisso aos Estados Unidos de Donald Trump e ofendendo a comunidade árabe; reprimiu seus próprios apoiadores na posse; censurou violentamente a cobertura da imprensa; e extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que orienta o combate à fome e o Bolsa Família.
 
Mas não ficou por aí. Bolsonaro também acabou com o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes e tirou do Senado a aprovação dos diretores do DNIT; e fez um acordão com os partidos políticos que ele tanto criticou, para que o PSL apoie a reeleição de Rodrigo Maia e ganhe cargos na Câmara.

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