SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Projeto determina testagem quinzenal dos profissionais de saúde para covid-19

Fonte: Ascom Sindsep-PE
04/05/2020



  • Foto: Agência Brasil

No isolamento social você pode ajudar os profissionais de saúde – grandes heróis nesse momento de pandemia da covid-19 – a terem mais qualidade de vida. É que tramita no Congresso o Projeto de Lei 1409/20, que determina a realização de testagem desses profissionais a cada 15 dias para que eles sejam afastados em caso de adoecimento e diminuam o risco de contaminação do seu grupo familiar. A matéria foi aprovada na Câmara e no Senado e agora retornou à Câmara para decisão final. Mande email aos parlamentares cobrando essa aprovação.

Graças a uma emenda do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) ao PL 1409/20 foi incluído no hall dos profissionais de saúde que devem fazer testagem a cada 15 dias, agentes comunitários de saúde, agente de endemias, assistentes sociais e psicólogos. “É mais do que justo que sejam incluídos também esses outros profissionais que tem contato direto com a população”, reforça o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, que faz questão de destacar: “Digo contato direto com a população porque linha de frente, serviços essenciais, são vários profissionais, que merecem o mesmo tratamento”.

Antes, o PL 1409/20 contemplava apenas médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, policiais federais, civis e militares, bombeiro militar, agentes de fiscalização, técnicos de enfermagem, técnicos de Laboratórios e profissionais de limpeza.

Importante salientar que esse projeto vai além do coronavírus. Ele determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública. 

PL 744/20
Outro projeto importante para os profissionais de saúde é PL 744/20, que estabelece adicional de insalubridade de 40% para esses profissionais nesse momento de pandemia. A matéria é de autoria dos deputados federais Carlos Veras (PT-PE) e José Ricardo (PT-AM).

O PL 744-2020 é uma demanda do Sindsep-PE, da CUT, CNTSS, SINDSAÚDE-PE, SEEPE e SATENPE. “É o mínimo que o Congresso Nacional pode fazer em reconhecimento ao empenho desses guerreiros e guerreiras que arriscam suas próprias vidas para salvar o povo brasileiro. É justo e merecido”, diz post do deputado Carlos Veras, um dos autores do projeto, em suas redes sociais. 

Para que o projeto seja aprovado, o parlamentar faz um apelo: “É muito importante o seu apoio, no seu Estado. Converse com os parlamentares. Peça a ele para conversarem com os seus líderes, com os líderes das suas bancadas”.

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