Proposta de Auxílio-Nutrição para servidores aposentados chega ao Senado

Começa a dar resultado a mobilização em torno da criação do Auxílio-Nutrição para as servidoras e servidores federais aposentados e pensionistas, semelhante ao Auxílio Alimentação do pessoal da ativa. Depois que o Sindsep-PE aprovou essa proposta no último Congresso Nacional da Condsef e ela entrou no Plano de Luta da categoria, um projeto de iniciativa popular foi enviado ao Senado Federal, por meio do portal e-Cidadania.

A Sugestão Legislativa (SUG) 11/2025, com cerca de 20 mil assinaturas, está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), responsável pela análise inicial das ideias legislativas apresentadas por meio do portal. E o senador Cid Gomes (PSB/CE) foi oficialmente designado relator da proposta.  

O objetivo central é garantir que o atual Auxílio-Alimentação continue sendo pago após a aposentadoria, evitando a queda brusca na renda que hoje atinge quem deixa a atividade, uma vez que o Auxílio Alimentação é retirado de imediato do contracheque.

“A manutenção desse benefício para aposentados e pensionistas representa a justiça e o reconhecimento às necessidades reais de servidoras e servidores que passaram suas vidas trabalhando em benefício de toda uma sociedade e pelo desenvolvimento deste país. São pessoas que continuam tendo gastos fundamentais para sua subsistência e precisam desse recurso”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

As servidoras e servidores ao se aposentar, geralmente, enfrentam problemas com diversas enfermidades e infortúnios causados pela idade e gastam parte considerável da sua aposentadoria com medicamentos e adaptações na dieta, porque, muitas vezes, precisam ter uma alimentação específica.

“O valor do Auxílio-Alimentação é significativo. Quando as servidoras e servidores perdem esse valor, o impacto no planejamento financeiro-familiar é enorme. Para que todas e todos continuem tendo uma vida digna, precisamos que essa nossa proposta seja aprovada”, destacou o secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.

Agora, o senador Cid Gomes deverá elaborar um parecer técnico sobre a SUG 11/2025. Caso o relatório seja favorável e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, a sugestão passa a tramitar como Projeto de Lei. Com isso, o PL poderá ser analisado nas comissões temáticas e, em seguida, ser votado em Plenário.