Proposta do MGI a servidores do Meio Ambiente fica distante do reivindicado pela categoria

Da Condsef/Fenadsef

A Condsef/Fenadsef, integrantes do seu departamente de Meio Ambiente (Dentma) e a Ascema Nacional participaram de reunião da Mesa Temporária Específica do Meio Ambiente no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nessa quarta-feira, 1º. O governo apresentou uma devolutiva da proposta entregue pela categoria. A apresentação, feita por meio de um powerpoint, que não foi compartilhado com a bancada sindical, foi considerada muito distante do reivindicado pela categoria. 

Nessa segunda-feira, 5, a Condsef/Fenadsef está convocando uma reunião virtual com o Dentma, a partir das 17h. A orientação é que os sindicatos realizem assembleias para debater os pontos apresentados pelo MGI para a categoria. Uma nova reunião com o MGI ficou pré-agendada para o dia 16 de fevereiro, às 10h.

Para a Condsef/Fenadsef é inadmissível que haja R$53 bilhões para emendas parlamentares, que fogem ao controle do Executivo Federal, e não haja verba para o meio ambiente. 

Mobilizados em todo o Brasil, essa semana servidores realizaram diversos atos em defesa da carreira ambiental. Com o mote "Não tem floresta, não tem cerrado, sem servidor ambiental valorizado", a categoria segue a luta por valorização e reestruturação do setor, um dos que mais sofreu com ataques e desmontes, especialmente nos anos de governo Bolsonaro. 

A bancada sindical cobrou que a proposta seja formalizada para que possa ser e debatida em assembleias por local de trabalho. Entre os pontos principais da proposta apresentada pelo governo estão:

• Alterações seriam efetivadas em duas etapas, sendo a primeira em maio/2025 e a última em maio/2026;
• Carreira estruturada em 20 níveis;
• Estrutura remuneratória composta por Vencimento Básico (VB) e “gratificação por localização”, sendo extinta a atual GDAEM;
• O MGI considera que o adicional de fronteira não é cabível para a Carreira, mas não esclareceu os motivos;
• A relação entre nível médio e nível superior e entre nível auxiliar e médio se mantém aproximadamente como está atualmente;
• O MGI alega que não é possível, do ponto de vista orçamentário, utilizar como referência para as novas tabelas os valores da carreira da Agência Nacional de Águas. Entretanto, não propôs qualquer equiparação com carreiras semelhantes;
• Não foi apresentada proposta de Gratificação por Atividade de Risco - GAR, uma vez que o MGI também considera que não é cabível, mas não esclareceu os motivos;
• Não foi apresentada tabela para os aposentados da Carreira (superior, intermediário e auxiliar);
• A nova Tabela do PECMA deixaria de ser um espelho da CEMA em termos de estrutura e valores. Basta verificar os valores para os ativos (CEMA e PECMA).