Proposta do PL por “anistia ampla” que beneficiaria Bolsonaro enfrenta resistência no Congresso, STF e governo

Do Brasil 247

A proposta do PL para ampliar o alcance da anistia, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e até a reversão de sua inelegibilidade, esbarra em fortes resistências dentro do Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio governo federal, destaca reportagem da Folha de S.Paulo.

O julgamento de Bolsonaro pelo STF no caso da trama golpista impulsionou as articulações do PL e de partidos do centrão em defesa de um perdão mais amplo. No entanto, a iniciativa encontra barreiras tanto entre senadores quanto na Corte, além de gerar incertezas na Câmara dos Deputados. 

Resistências no Congresso e no Supremo

Líderes do PL, PP, União Brasil e Republicanos reconhecem dificuldades em consolidar um texto de consenso. Enquanto a proposta de perdoar apenas os condenados pelos atos de 8 de Janeiro encontra maior respaldo, incluir Bolsonaro e reverter sua inelegibilidade divide opiniões.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), elaborou uma versão que perdoa desde investigados no inquérito das fake news, iniciado em 2019, até condenados por participação nos acampamentos golpistas e no 8 de Janeiro. O texto, obtido pela Folha, é considerado o mais abrangente já discutido no Legislativo, mas enfrenta críticas do centrão, que prefere manter a inelegibilidade do ex-presidente como forma de abrir caminho para a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 2026.

Estratégia política e disputas internas

A pressão pelo perdão ganhou força após críticas dos filhos de Bolsonaro a aliados políticos, acusados de usar sua base eleitoral sem esforço real para libertá-lo. Nesse cenário, Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, passou a se engajar diretamente nas articulações em Brasília. O movimento também influenciou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), que admitiu discutir a pauta, embora ainda sem definir data de votação ou relatoria.

Motta afirmou após encontro com Tarcísio: "Não há ainda nenhuma definição sobre a anistia e seguimos ouvindo líderes de partidos favoráveis e contrários ao tema". Apesar da cautela, o deputado reconheceu que a pressão dos líderes aumentou.

Alternativa do Senado e posição do STF

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) rejeitou a ideia de uma anistia ampla. Ele prepara um projeto alternativo que reduz apenas as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, proposta considerada mais aceitável por parte dos ministros do STF.

Apesar disso, especialistas ouvidos pela Folha apontam que a versão apresentada por Sóstenes Cavalcante, que prevê até a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, dificilmente resistiria ao crivo do Supremo. A análise é de que a inclusão de crimes contra o Estado democrático de Direito em uma anistia poderia ser revertida pela Corte.

Cenário ainda indefinido

Enquanto isso, líderes partidários discutem a possibilidade de um meio-termo, que contemple parte das demandas da base de Bolsonaro sem romper o equilíbrio político no Congresso. Esse arranjo também dependeria de uma espécie de acordo tácito com ministros do STF para reduzir riscos de judicialização.

O futuro da proposta, portanto, segue indefinido: se por um lado há pressão crescente de parlamentares da direita e do centrão, por outro, o texto ainda enfrenta resistências institucionais e jurídicas que podem inviabilizar sua aprovação em caráter amplo.