Prova de vida dos servidores aposentados termina nesta quinta-feira (30)

Brasil de Fato 

Na próxima quinta-feira (30), encerra-se o prazo para que servidores civis do Executivo Federal aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis realizem a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A necessidade de comprovação havia sido suspensa como medida de proteção à pandemia, mas o ato foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia próximo dia 30 de setembro.

O exame tem por objetivo realizar a atualização cadastral. Ou seja, quem não cumprir a exigência pode sofrer restrições que podem levar até à suspensão do pagamento de benefícios.

A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel.

E se eu não conseguir fazer a prova de vida, terei o benefício cancelado imediatamente?

Até que isso ocorra, há duas etapas, sendo a primeira o bloqueio do benefício e depois a suspensão do pagamento. Neste mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra na etapa de suspensão. Se ainda assim o beneficiário não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Caso o benefício seja bloqueado, posso reativá-lo?

Sim. Segurados que tiveram os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. O mesmo vale para os benefícios cancelados.

Para isso, o segurado precisa ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício.

O procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, é só buscar por Reativar Benefício, na lupa.

O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos). 

Prova de vida em casa para maiores de 80 anos

Quem tem mais de 80 anos e pessoas com mais de 60 anos, que têm alguma dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em casa.

O beneficiário ou um familiar precisa agendar o exame pelo 135 ou pelo Meu INSS, solicitando uma visita de um funcionário do órgão.

Vencimento

O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:

Caixa - O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada.

Banco do Brasil - A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário.

Bradesco - O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento.

Itaú Unibanco - O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento.

Santander - O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria.

Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da pandemia de covid-19, mais de 28,7 milhões de beneficiários realizaram o procedimento.

Edição: Douglas Matos