SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Prova de vida está suspensa até 30 de setembro

10/07/2020




A exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, como prova de vida, foi suspensa até o próximo dia 30 de setembro. A suspensão aconteceu por meio da Instrução Normativa (IN) 52, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 8 de julho, pelo Ministério da Economia. No dia 22 de junho, o Garra Diário publicou uma matéria informando sobre a simplificação da prova de vida que havia sido possibilitada pela publicação de portaria do dia 17 de junho. 

A portaria autorizou a utilização de aplicativos mobile ou terminais de autoatendimento bancário para a biometria. Com isso, todos os beneficiários que não têm condição de deslocamento, mesmo quem esteja no exterior, poderiam realizar a prova de vida a qualquer hora. Mas agora essa obrigação está suspensa.

Acreditasse que, após o dia 30 de setembro, caso a suspensão não seja prorrogada, algumas alterações da portaria continuem valendo como forma de dinamizar o processo de prova de vida. Hoje, mais de 700 mil servidores aposentados e pensionistas recebem benefícios por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). 

As medidas se aplicam também a anistiados políticos civis e seus pensionistas incluídos na Lei 10.559 de 13 de novembro de 2002. Todos estavam com dificuldades para fazer o recadastramento no mês do seu aniversário por causa da pandemia do coronavírus. 

Qualquer nova alteração o Sindsep-PE irá informar a seus filiados. "Importante que todos fiquem atentos ao nosso site (www.sindsep-pe.com.br) e acompanhem as nossas redes sociais para ficarem por dentro das novidades", destacou o diretor de Imprensa do Sindsep-PE, Fernando Lima. 
 

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