Redução de pena é anistia! Redução de pena é golpe!

A Câmara Federal, formada por maioria de deputados de direita e extrema direita, está fazendo de tudo para que a população brasileira volte às ruas mais uma vez.

Mesmo depois que as mobilizações do último domingo (21) enterraram a PEC da Bandidagem no Senado, deputados bolsonaristas insistem em votar o Projeto de Lei (PL) da Anistia/Dosimetria.

Nesta quarta-feira, o relator do PL, deputado Paulinho da Força, revelou que parte dos deputados defende que a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil só seja analisada depois da votação da “Dosimetria”.

Ou seja, mais uma chantagem de deputados que querem priorizar um projeto voltado a interesses de Bolsonaro, em detrimento de uma medida com impacto direto para milhões de brasileiros. Assim como na PEC da Bandidagem, a Câmara pode voltar a virar às costas para as brasileiras e brasileiros.

O objetivo do PL é o de reduzir as penas de Bolsonaro e de seus aliados pela tentativa de golpe de Estado e, assim como pretendia a sua PEC irmã, beneficiar criminosos.

Penas severas?

Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão. Há quem julgue uma pena alta. Mas no Reino Unido, Canadá e Alemanha a tentativa de golpe leva a pena de prisão perpétua. Na França e Argentina, se um agente político for condenado por tentativa de golpe, também pode receber prisão perpétua. Isso porque o golpe de Estado é um crime gravíssimo e, se concretizado, pode mudar completamente os destinos de um país e de toda a sua população.

Essa é a primeira vez, em toda a história do Brasil, que um ex-presidente e generais são condenados por uma tentativa de golpe contra a democracia. Foi justamente pela falta de punição, que o país sofreu diversos golpes e tentativas ao longo de sua história.

“Finalmente o Brasil está dando um exemplo. O Poder Judiciário julgou e condenou os culpados em um processo transparente com direito a ampla defesa. Mas agora vem os deputados aliados de Bolsonaro querendo interferir em uma decisão do Judiciário! Importante atentarmos para o fato de que esses deputados de direita e extrema direita, muitos do Centrão, são os mesmos que estão querendo prover o desmonte das políticas públicas por meio da Reforma Administrativa, os mesmos que votaram a favor da PEC da Bandidagem para se livrar de investigações e os mesmos que são contrários a cobrança de impostos dos super-ricos”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

Outros golpes

Ao todo, podemos contabilizar sete golpes e oito tentativas de golpes no Brasil. Enquanto os golpes foram concretizados, fazendo com que o país passasse por décadas de atraso econômico, prisões, torturas e assassinatos de opositores, todas as tentativas receberam anistia. (Veja lista abaixo)  

“Caso Bolsonaro e seus aliados recebam algum tipo de benefício, outras pessoas se sentirão à vontade para promover mais uma tentativa de golpe no futuro. A população brasileira precisa aprender a votar em deputados e senadores que defendem os interesses do país e da classe trabalhadora. Ou os parlamentares de direita irão destruir os destinos deste país e retirar todos os nossos direitos”, complementou José Carlos.    

Golpes e Tentativas:

Deposição de Dom Pedro II (1889)

Tentativa de deposição de Rodrigues Alves (1904)  

Tentativa de deposição de Epitácio Pessoa (1922)

Tentativa de deposição de Artur Bernardes (1924)

Deposição de Washington Luís (1930)

Autogolpe do Estado Novo (1937)

Fim do Estado Novo com a deposição de Getúlio Vargas (1945)

Suicídio de Getúlio Vargas depois de pressões políticas (1954) 

Deposição de Carlos Luz (1955)

Deposição de Café Filho (1955)

Tentativa de deposição de Juscelino Kubitschek (1956)

Tentativa de deposição de Juscelino Kubitschek (1959)

Tentativa de golpe contra João Goulart (1961)

Deposição de João Goulart (1964)

Tentativa de autogolpe por Bolsonaro e aliados (2022/2023)