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Rendimentos de ministros militares dobram com MP do governo federal

Fonte: CUT-Brasil
11/05/2022



  • Bolsonaro participou da comemoração dos 374 anos do Exército, em abril

Enquanto servidores públicos civis lutam por reposição da inflação de 19,99%  após três anos sem reajuste de salário, e o mínimo perde poder de compra, militares ganharam um presente do presidente Jair Bolsonaro (PL) e podem receber até R$ 78,6 mil por mês.

Editada em abril do ano passado, portaria do governo beneficia com altos rendimentos mensais o próprio presidente, o vice general Hamilton Mourão (Republicanos), ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que tinham desconto na remuneração para respeitar o teto constitucional, de R$ 39,3 mil, que é o salário dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF).

Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, quem embolsou o maior valor nos 12 meses desde que a portaria foi publicada foi o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral, que recebeu R$ 874 mil. Se o teto salarial tivesse sido aplicado, ele receberia R$ 350,7 mil a menos em seu contracheque.

O segundo marajá é o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência, que embolsou R$ 866 mil, R$ 342 mil acima do teto constitucional. O terceiro colocado é Mourão, com R$ 318 mil a mais em um ano.

O quarto colocado é o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, que embolsou R$ 306 mil a mais em um ano, menos do que Mourão porque deixou de ser ministro no fim de março para atender ao prazo de desincompatibilização da legislação eleitoral. Deve ser vice na chapa de Bolsonaro.

Bolsonaro, recebe como presidente R$ 30.934,70, mas como ele  se aposentou como capitão ganha ainda mais R$ 10,7 mil em outros benefícios, bem menos de aposentadoria do Exército do que os generais que viraram seus subordinados. O presidente tem R$ 2,3 mil abatidos de seus vencimentos mensais - aposentadoria mais salário de presidente - antes da mudança. Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente deve passar de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, uma alta de 6%.

Ao todo, 43 militares da reserva se beneficiaram da nova regra. Na lista também estão ex-integrantes das Forças Armadas que passaram em concursos públicos e se tornaram auditores-fiscais ou professores universitários depois de deixaram Aeronáutica, Exército ou Marinha.

De acordo com a Constituição, a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do STF. A portaria do governo Bolsonaro, driblou a Constituição ao criar uma espécie de teto duplo. Ela estabelece que o teto será aplicado para cada rendimento e não mais para a soma de tudo que a pessoa recebe do governo federal. Com isso, militares da reserva puderam somar as aposentadorias aos seus salários da ativa.

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