Renegociação da dívida pública e mobilização como solução para a situação econômica brasileira

“A prioridade deste governo continua sendo a mesma de sempre. O pagamento da dívida pública. Não entendo porque o governo não faz a renegociação dessa dívida. Isso em um país em que todo o setor privado vive renegociando as suas dívidas com o Estado. Chegou a hora de fazermos o caminho inverso”, comentou o professor da UFPE e ex-deputado federal, Paulo Rubem Santiago, quando perguntado sobre o que irá abordar na aula pública que dará no próximo dia 03 de outubro.  

A aula fará parte do Dia Nacional de Mobilização dos servidores e servidoras federais, que contará com atos em todo o Brasil. No Recife, o Sindsep-PE, a CUT e demais sindicatos que têm os(as) servidores(as) federais como base irão promover a aula no canteiro central da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na ocasião, também haverá apresentação do grupo de teatro TV Sindical. 

Déficit e PEC-32

Paulo Rubem lembra que o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 104,59 bilhões em 2023. Um déficit referente aos recursos necessários para pagamento da dívida.

Santiago reconhece o esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em promover uma política visando zerar o déficit primário por meio da alteração do padrão de financiamento do Estado. Haddad tem trabalhado para mudar o padrão de financiamento da tributação indireta (de bens e consumo), para a tributação direta (de grandes fortunas, fim da desoneração para as empresas que pagam juros e dívidas aos acionistas, aumento dos impostos sobre heranças, entre outras). Mas isso, na opinião de Paulo Rubem, por si só, não basta.

“Caso Haddad não tenha sucesso, a pressão do mercado para pautar a reforma Administrativa será grande. E isso será um grande golpe em toda a população que necessita dos serviços públicos. Porque irão reduzir os investimentos e abrir o espaço para a iniciativa privada tomar conta do setor”, destacou.

Paulo Rubem alerta para o fato do atual governo está levando em banho-maria a negociação com os servidores. “Primeiro, resolveram dar uma resposta ao setor financeiro com o Arcabouço Fiscal para, só depois, pensar em investimentos públicos. Mas não tem como o governo atender as demandas dos servidores se está comprometido com o rentismo.”

O Arcabouço Fiscal

O professor acredita que o governo perdeu uma grande oportunidade de mobilizar a sociedade em um debate a respeito do Arcabouço Fiscal. “Ao invés de discutir com a sociedade, o governo se antecipou com uma proposta para dar uma resposta emergencial ao sistema financeiro.”

Na sua opinião, o Arcabouço Fiscal não pôs fim ao Teto de Gastos da EC-95. “Com a substituição do Teto pelo Arcabouço, a política econômica do governo Lula passou a atuar observando a Lei Complementar 101/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Tripé Macroeconômico. Ou seja, está governando como o governo Fernando Henrique Cardoso propôs em 2000. Contendo investimentos.”

Qual o caminho a percorrer? 

Paulo Rubem acredita que existe uma solução para a situação econômica do Brasil: a adoção de uma política que una a renegociação da dívida, para sobrar espaço aos investimentos em políticas públicas, e a mobilização da população para conquistar o apoio necessário à implantação da política econômica e políticas sociais a serem adotadas.  

“Dizem que o setor financeiro não aceitaria uma renegociação. Que o Congresso não iria aceitar. Mas o povo brasileiro pode continuar aceitando tudo de cabeça baixa sem levantar a voz?! Se este governo for se curvar às chantagens do Congresso, por quatro anos, terá muitos problemas.”  

Para ele, o governo Lula precisa mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras o quanto antes. “Lula foi eleito com mais de 60 milhões de votos. Ele tem total condições de mobilizar a sociedade em torno de um projeto político e econômico nacional que prioriza os trabalhadores e trabalhadoras. Não podemos ficar reféns de um modelo econômico comandado pelo capital financeiro.”

Santiago lembrou que o desemprego caiu a um percentual de 7,8% no trimestre encerrado em agosto. Esse é o menor índice desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%. “Mas grande parte dos trabalhadores estão na informalidade sem nenhum direito trabalhista garantido. Não consigo comemorar esse tipo de avanço econômico”, concluiu.