Reunião no MGI trata temas específicos do Dnocs

Da Condsef/Fenadsef

A Condsef/Fenadsef esteve no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na quarta-feira, 2, para uma reunião que tratou temas específicos dos servidores do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). 

A situação com a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) foi um dos pontos centrais da pauta. Uma das demandas da categoria é a revisão imediata do parágrafo único do art. 14 da Lei 12.716/2012, que trata da VPNI. O secretário de Relações do Trabalho, Jose Lopez Feijóo, se prontificou a verificar a análise técnica que está sendo feita no MGI para tentar resolver a situação. 

A previsão é de na próxima semana o MGI apresente um retorno sobre a decisão técnica a respeito da VPNI.

O momento atual da instituição exige a revisão imediata dessa situação uma vez que o tema interfere em outros pontos como disparidade salarial, falta de isonomia no Dnocs entre outras demandas. 

Para tratar de forma adequada as pautas da categoria, a Condsef/Fenadsef reforçou também junto ao MGI a importância da instalação da mesa setorial do Dnocs no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Um ofício havia sido enviado pela entidade no final de janeiro. A Condsef/Fenadsef vai reencaminhar o documento e segue cobrando a instalação imediata dessa mesa. 

>> Confira AQUI a íntegra do ofício que cobra instalação da mesa setorial do MIDR