Sem grupo de trabalho, a neoindustrialização empaca

Por Luís Nassif

Do GGN

Tenho insistido aqui que, sem a montagem de grupos de trabalho para cada missão, juntando todos os setores envolvidos, e reportando-se diretamente ao presidente da República, o projeto da neoindustrialização não sairá do lugar. Foi assim com JK e seu Plano de Metas, com Getúlio Vargas no seu segundo governo.

Confira acima ou AQUI na entrevista com Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Grupo Farmabrasil, formado preponderantemente por empresas farmacêuticas brasileiras.

Há uma meta ambiciosa do Brasil produzir 70% dos medicamentos consumidos. E há um emaranhado de medidas que precisam ser tomadas, para viabilizar a meta.

Por exemplo, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retém autorizações equivalentes a um faturamento de 17 bilhões de reais/ano. Culpa dela? Claro que não. Trata-se de numa agência exemplar, uma criação histórica de Gonçalo Veccina e que, graças ao seu diretor-presidente, Almirante Barras Torres, resistiu à avalanche bolsonarista.

(Perdão, esqueci que ninguém mais se lembra que 700 mil brasileiros foram vitimados pela Covid, em um governo negacionista).

Ocorre que a Anvisa não realiza concurso público desde 2013, quando foram ofertadas 200 vagas para o cargo de Agente de Regulação Sanitária.

Em 2023, a Anvisa finalmente obteve autorização para realizar um novo concurso público, com 50 vagas para o cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.

Portanto, a Anvisa não realiza concurso público há 11 anos, enquanto os idiotas da objetividade colocam como objetivo único da política econômica a meta de déficit público zero. E estamos falando apenas em um dos obstáculos da missão mais ambiciosa do governo federal.

Se houvesse um Grupo de Trabalho, haveria a definição de todas as etapas necessárias para se chegar à meta. Se saberia do gargalo da Anvisa e, com o GT respondendo diretamente ao presidente da República, ele trataria de aprovar um concurso de emergência para repor os quadros da instituição.

Não apenas isso. Uma missão desse porte – e são 6 missões -, dentro do modelo proposto – de tratar cada tema de maneira sistêmica – exige uma gestão muito mais detalhada, só possível em um Grupo de Trabalho respondendo ao presidente da República.

Agora, o governo pega seu principal quadro gerencial – o Ministro Fernando Haddad – e o coloca para caçar buracos fiscais. Houvesse um mínimo de racionalidade, ele estaria coordenando os grupos de trabalho, articulando medidas fiscais, monetárias, regulatórias, poder de compra do Estado, parcerias com instituições de pesquisa e com o setor privado, para que as metas propostas não se tonassem apenas um número simbólico.

Ao tomar conhecimento do programa, na véspera do seu lançamento, a única observação de Lula é que não havia metas explícitas. Deu 90 dias para definir metas. Agora, se terá metas explícitas e nenhuma garantia de que serão alcançadas.