SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Senado adia mais uma vez a votação da reforma. O momento é de pressão

25/09/2019




Desde o seu início, o governo Jair Bolsonaro (PSL) passou por vários momentos de conflitos com os demais poderes. Os atritos são frequentes promovendo uma grande instabilidade em todo o país. No caso mais recente, depois da tentativa de interferência do presidente junto a Polícia Federal para suspender investigações contra seus aliados, a instituição deflagrou uma operação contra o líder do Governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho. O caso gerou um atrito enorme entre os poderes o que vem adiando a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da reforma da Previdência.

A PEC, principal projeto do governo, deveria ter sido analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na terça-feira (24) de manhã e, à tarde, deveria ser votada em primeiro turno no plenário da Casa. Mas ela foi adiada para o dia 25 e, em seguira, para o dia 1º de outubro, próxima terça-feira. 

O momento deve ser aproveitado pelos representantes dos trabalhadores que estão articulados no Congresso para convencer os parlamentares a votarem contra a proposta. Diante da reviravolta, as centrais se mantêm em estado de mobilização. Seus representantes estão reorganizando o ato marcado para acontecer no dia da votação. 

Os servidores federais também podem contribuir para derrubar a aprovação da reforma. Por meio do site ‘Na Pressão’ (https://napressao.org.br/) qualquer pessoa pode enviar e-mails, mensagens por whatsapp e pelas redes sociais dos senadores. 

Em Pernambuco, dois senadores são a favor da reforma. O ex-governador Jarbas Vasconcelos (sen.jarbasvasconcelos@senado.leg.br - (61) 3303-3522) e o próprio Fernando Bezerra Coelho (fernandobezerracoelho@senador.leg.br – (61) 3303-2182). Os pernambucanos podem entrar em contato diretamente com eles para tentar convencê-los de que essa proposta de reforma não trará nenhum benefício para a classe trabalhadora, muito pelo contrário. Ela irá dificultar o acesso de todos os brasileiros à aposentadoria, além de reduzir os valores a serem pagos aos aposentados e pensionistas.

No caso dos servidores federais, a reforma ameaça o regime próprio da Previdência, uma conquista histórica da categoria, garantida através do Regime Jurídico Único (RJU) de 1989. Entre outras alterações, as gratificações não serão mais incorporadas. Pela nova regra, uma pensão pode ser menor que um salário mínimo, já que ela fixa o valor a ser pago em 50% do salário do segurado, mais 10% por cada dependente menor de 18 anos. Também há a possibilidade do governo cobrar uma contribuição extra dos aposentados e pensionistas se a Previdência estiver em déficit. Essas e outras alterações só irão achatar ainda mais os salários, aposentadorias e pensões dos servidores. 
 

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