Servidor e diretor do Sindsep-AM sofre perseguição política por defender Inpa

Mais um caso de perseguição por parte do governo Jair Bolsonaro foi registrado no serviço público federal. Dessa vez a vítima foi o servidor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e diretor do Sindsep-AM, Jorge Luiz Ramos Lobato (foto). O servidor foi afastado do órgão, onde trabalha há 31 anos, e transferido para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Isso aconteceu oito dias depois dele ter participado de um ato em defesa da continuidade do repasse de recursos para o Inpa. O ato aconteceu no dia 4 de setembro. No dia 12, Lobato recebeu a portaria nº 170/2019 informando que deveria se apresentar ao outro órgão já no dia 13, onde assumiria um posto de trabalho no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). 

Diante do ocorrido, o Sindsep-AM está ingressando com um mandato de segurança em que denunciará a atual gestão do Inpa por perseguição política e assédio moral. A ação destaca que Lobato não solicitou a transferência e não foi informado do ato com antecedência. Alega ainda que sua chefia também não foi consultada, o órgão tem defasagem no quadro de pessoal e o processo se deu com muita celeridade, após ato em que o servidor exerceu a sua livre manifestação. Destaca ainda que Lobato foi eleito diretor do Sindicato pela base do Inpa o que impediria a sua transferência para outro órgão que não tem a ver com a sua representatividade e que o servidor possui uma folha exemplar de bons serviços prestados ao órgão.    

Depois de receber o comunicado sobre a mudança, Jorge Lobato resolveu redigir uma carta à diretora do Inpa, Antônia Franco Pereira. Na carta, o servidor informa que não entende como está sendo transferido para um órgão e setor estranhos a sua qualificação profissional depois de anos de trabalho dedicados ao Inpa. Ele solicita esclarecimento e estranha o fato da transferência ter sido ordenada oito dias depois de ele participar do ato em defesa do seu órgão. 

“A mim me parece uma retaliação ao meu democrático direito à livre manifestação no ato em que, irmanado a outros colegas servidores de carreira, defendi publicamente a valorização dessa entidade”, afirma na carta. 

O servidor afirma que está com o emocional muito abalado por estar sendo mandado embora de uma instituição em que atuou por vários anos e fez a sua história profissional. “Eu poderia estar contente, pensando apenas na minha pessoa, uma vez que o trabalho no outro órgão será apenas pelo período diário de meio expediente. Mas estou super abalado porque tenho um elo muito forte com a história do Inpa. E eu estava, justamente, em uma atividade onde defendia a instituição do processo de desmonte que a ciência e tecnologia vêm enfrentando. Isso mexeu muito com o meu emocional e vida pessoal. Estou há várias noites sem dormir direito”, disse. 

Mobilização 

A decisão de transferência do servidor mobilizou também a comunidade científica. O Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T denunciou, por meio de outra carta, a transferência do servidor ao ministro de Tecnologia, Marcos Pontes, e solicitou que ele suspenda o ato. Na carta, o Fórum deixa claro que o servidor não foi consultado sobre a transferência. “(...)muito suspeita do húmus persecutório (perseguição) à livre manifestação, livre organização da sociedade e direito incluso de representação dos servidores da instituição”, diz trecho do documento.

O Inpa já chegou a possuir um quadro de 1,2 mil servidores. Agora, são apenas 500. Destes, 40% se encontram sob abono de permanência. Ou seja, no momento em que é ordenada a transferência de Lobato, o órgão passa por um período de extrema carência de pessoal. Além disso, a continuidade de 12 projetos de pesquisas necessita da permanência de Jorge Lobato no Inpa.

“Esse é mais um caso de perseguição a um servidor público, que dedicou sua vida em defesa do Inpa”, comentou o diretor de Imprensa do Sindsep-PE, Jemuel Nunes. “Lobato tem uma história do Instituto. Não aceitamos esse absurdo”, acrescentou o também diretor do sindicato, Jaime Vieira.