Servidoras e servidores da área ambiental de Pernambuco iniciaram greve nesta sexta (12)

Servidoras e servidores da área ambiental de Pernambuco estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (12) na sede do Ibama, no Recife, para dar início a greve e definir os nomes para o comando estadual do movimento. Os nomes escolhidos foram os das analistas ambientais do Ibama, Mariana Momesso e Vânia Passos. Na ocasião, houve um debate sobre a situação do movimento nacional.

Vânia lembrou da audiência de conciliação realizada nessa quinta-feira (11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre representantes da categoria, do governo e do Tribunal. O STJ determinou que os órgãos públicos se manifestem sobre a retomada das negociações junto ao MGI e estabeleceu o dia 17 de julho como data para início da construção de um entendimento entre categoria e direção do Ibama e ICMBio sobre serviços essenciais.

Isso porque a categoria argumenta que vários serviços considerados essenciais pelo STJ, ao atender ação da Advocacia Geral da União (AGU), não o são de fato. “Vamos delinear melhor, de forma consensuada, gestão e servidores, os limites mais claros a respeito das atividades essenciais. Porque o que estamos vendo agora é o cerceamento ao direito de greve. Paralelamente, vamos retomar as negociações com o governo”, destacou Vânia Passos. Também foram tratadas de questões burocráticas da greve como a assinatura do ponto de greve, que foi entregue aos grevistas pelo diretor do Sindsep, Fernando Lima.     

O pessoal que exerce cinco atividades dentro do Ibama e ICMBio: licenciamento ambiental, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais estão impedidos de ingressar no movimento paredista até nova decisão do STJ.

O diretor do Sindsep-PE e da Condsef/Fenadsef, Eduardo Albuquerque, que também é servidor do Ibama, participou da audiência no STJ. “Consideramos que foi uma audiência positiva por permitir a negociação com os gestores do Ibama e ICMbio sobre a essencialidade das tarefas do licenciamento ambiental e da gestão das unidades de conservação aplicadas pela decisão judicial do STJ. Importante destacarmos que a decisão do governo de acionar o STJ pedindo a abusividade e ilegalidade da greve é inaceitável porque se choca frontalmente com o direito constitucional de greve”, comentou.

De imediato, as trabalhadoras e trabalhadores das áreas não apontadas pelo STJ para a volta imediata ao trabalho, como a área administrativa, a fiscalização ambiental, qualidade ambiental, monitoramento e formações ambientais e gestão do cadastro técnico federal, já estão cruzando os braços.

Enquanto isso, as funcionárias e funcionários públicos das áreas consideradas como essenciais continuarão mantendo uma operação padrão. Ou seja, o atendimento presencial, que vem ocorrendo apenas em caso de emergências, continuará reduzido. Além disso, os autos de infração e concessão de licenças ambientais estão sendo avaliados caso a caso, dentro da mobilização dos órgãos.