Servidores abandonam planos de saúde devido a aumentos constantes

Na semana em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde (07/04), os servidores públicos federais encontram-se em uma situação extremamente difícil em se tratando da assistência à saúde. Com salários congelados há quase cinco anos e sucessivos aumentos nos planos de autogestão, como Geap e Capsaúde, diversos servidores têm optado por abandonar a cobertura de assistência à saúde para eles e seus familiares. 

Os planos, que já não eram baixos antes do congelamento dos salários, têm se tornado impraticáveis a cada ano que se passa. Alguns servidores chegam a comprometer mais de 85% de seus rendimentos com os valores dos planos. A contrapartida média é de 80%, enquanto o governo arca com o pagamento de apenas 20%. Mas em alguns casos, o governo entra com apenas 10%. Muitos aumentos aplicados chegaram a ter percentual superior ao que foi aprovado pela ANS para planos familiares individuais. 

Com a aprovação recente do projeto do governo Bolsonaro, que congela os salários dos servidores por mais 15 anos, a defasagem salarial será ainda maior, junto com o abandono dos planos. 

Saúde pública à míngua 

Enquanto isso, a saúde pública brasileira, que poderia dar assistência aos servidores públicos e a toda a população brasileira, está cada vez mais à míngua. Apenas do ano passado para este, a verba destinada à saúde como um todo teve uma redução de R$ 20 bilhões. É que, em 2020, houve crédito suplementar para a Saúde, devido a pandemia. Mas, neste ano, a situação sanitária brasileira está ainda pior, devido ao avanço do novo coronavírus. 

A compra de vacinas para prevenir a contaminação e morte de mais pessoas também está à conta gotas. No final do último quadrimestre do ano passado, o governo destinou R$ 21,6 bilhões para a compra de vacinas, mas utilizou apenas R$ 1,9 bi – ou seja, menos de 10% da verba disponível. 
 
Uma luta antiga

A crise nos planos de autogestão não é recente. Há anos a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas defendem que o governo federal amplie os valores da contrapartida. A luta é para que o governo coloque em lei o subsídio de 50% dos planos. Essa é, inclusive, uma das principais pautas dos trabalhadores nas últimas campanhas salariais. Mas os representantes dos trabalhadores não vêm sendo ouvidos. Em muitos casos, os aumentos foram anunciados sem qualquer diálogo. 

“É preciso haver um equilíbrio maior entre os valores gastos com saúde e os salários dos servidores. Do contrário, em pouco tempo, todos irão abandonar esses planos. Não será vantagem para mais ninguém ter um plano cujo valor seja quase todo o salário da pessoa”, comentou o secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.