Servidores avançam sobre o time adversário

O jogo está sendo jogado e as servidoras e servidores públicos brasileiros avançaram sobre o time adversário. Depois de muita pressão no meio de campo, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a tramitação do projeto da regulamentação da negociação coletiva no serviço público. 

Com a aprovação, a análise da proposta será acelerada e a vitória pode vir mais rápida. O regime de urgência permite que o Projeto de Lei (PL) 1.893/2026 seja levada ao plenário da Câmara para votação em um prazo mais curto, sem passar por comissões. Ou seja, podemos chegar ao final do primeiro tempo deste jogo mais rapidamente e na frente no placar. 

O segundo tempo se dará no Senado Federal. 

“Mas até lá, a pressão é na Câmara! O movimento sindical está mobilizado dentro do Congresso. E as servidoras e servidores federais, estaduais e municipais de todo o Brasil precisam se unir nesta corrente! A Negociação Coletiva é nossa!”, destacou o coordenador-geral do Sindsep, José Carlos de Oliveira.  

A regulamentação da negociação coletiva é uma reivindicação histórica dos servidores públicos. O PL irá instituir a negociação coletiva periódica. Ou seja, todos os governos serão obrigados, por Lei, a sentar nas mesas de negociação permanente com as diversas categorias do serviço público.

Esta regulamentação, prevista na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representa um avanço essencial para o fortalecimento do diálogo institucional, da valorização dos servidores públicos e da melhoria dos serviços prestados à população brasileira.

O relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), deve apresentar seu parecer na próxima semana. Com isso, existe a possibilidade de que o projeto seja incluído na pauta de votações da Câmara logo em seguida.