Servidores da cultura permanecem na luta pela valorização da carreira

As servidoras e servidores públicos federais da área cultural continuam mobilizados em todo o Brasil com o objetivo de conquistar o seu plano de carreira, cargos e salários e a reestruturação dos órgãos federais ligados ao Ministério da Cultura. Em Pernambuco, desde o primeiro semestre deste ano, as trabalhadoras e trabalhadores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão pressionando o governo para construção de uma proposta neste sentido. 

Na próxima segunda-feira (23), o Sindsep-PE irá promover uma Assembleia Geral Extraordinária para debater a proposta de estruturação da carreira construída pelo Ministério da Cultura (Minc). Para o encontro, que acontecerá de forma telepresencial, a partir das 11h, através da plataforma Zoom, o Sindicato está convocando todas as servidoras e servidores do órgão. 

>>> Para ter acesso a assembleia, deve-se entrar no link AQUI
>>> O passaporte é o: 834 5907 5784 e a senha: 729588.    

As servidoras e servidores pernambucanos não estão de acordo de como se deu o processo de construção da proposta entre o MinC e MGI. Primeiro que não foi aberta uma mesa específica da categoria. A proposta foi construída com a participação de algumas servidoras e servidores, de diversos estados brasileiros, no entanto, a maioria das trabalhadoras(es) não teve acesso ao debate e até hoje desconhece o documento final.  

“Na cultura, lidamos muito com a participação e cocriação. Mas, em um momento importante como esse, a maioria de nós foi excluída do processo. O entendimento é de que tudo foi feito de uma maneira muito escondida e da qual ainda não temos conhecimento. Estamos nos sentindo escanteadas com relação a outros servidores do executivo que tiveram suas carreiras reestruturadas”, comentou a servidora do Iphan, Vanessa Maschio.   

“Mas acreditamos que ainda podemos intervir neste processo. Sabemos que a Lei Orçamentária Anual (LOA) já foi encaminhada ao Congresso Nacional, mas o MGI ainda pode incluir a reestruturação da carreira da cultura como emenda”, complementou Vanessa. 

No último mês de junho, a categoria chegou a realizar três dias consecutivos de paralisação em meio a uma série de reuniões, assembleias, debates, atos e mobilizações de protesto para convencer o governo da necessidade da reestruturação da carreira.

"O Sindsep apoia o envolvimento dos trabalhadores na construção de seu plano de carreira, cargos e salários. Estamos juntos com a categoria desde o início da mobilização. Agora, marcamos esta assembleia para ouvi-los e, assim, encaminhar as deliberações extraídas do debate coletivo", comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 

Propostas da base

Durante a mobilização, os funcionários e funcionárias públicas identificaram vários pontos importantes para a qualificação do trabalho que ainda não estavam sendo debatidos pelo grupo de trabalho constituído pelo governo. Inclusive pontos relacionados a questões locais de Pernambuco. Esses pontos foram levados como proposta de Pernambuco para o Encontro Nacional da Cultura, realizado no dia 31 de julho, no Rio de Janeiro. 

Uma das propostas diz respeito à gratificação de titulação, que é recebida por servidoras(es) de outros Ministérios, enquanto as(os) funcionárias(os) públicas(os) do MinC não as recebem. A categoria quer uma uniformidade na concessão das vantagens em todo o país. Discutem ainda a possibilidade da conversão da gratificação de desempenho em subsídio. Contestam também a falta de cobertura, como gratificação de periculosidade e insalubridade e seguro de vida, para determinadas condições de trabalho.  

As(os) servidoras(es) também querem debater as contratações temporárias. A demanda é para que essas contratações sejam substituídas por pessoal concursado, considerando a especialidade técnica que envolve o trabalho do Iphan. Além disso, reclamam de falta de recursos para material de trabalho e para deslocamento em serviço, entre outros.