Servidores da Funai (DF) entram em greve nesta terça (14)

Nesta segunda-feira (13), no dia em que a esposa do jornalista desaparecido na Amazônia, Dom Phillips, recebeu a informação de que o corpo do marido e do indigenista Bruno Pereira haviam sido encontrados, os servidores da Funai no Distrito Federal realizaram uma assembleia para definir sobre uma greve da categoria. A greve acontecerá nesta terça-feira (14), por 24 horas. A categoria cobra o afastamento do presidente da Funai, Marcelo Xavier, e a mudança imediata na política indigenista do governo Bolsonaro marcada por invasões de terras indígenas, destruição do meio ambiente, represálias e perseguições aos servidores, inclusive com abertura de processos administrativos (PADs).

Os servidores exigem também o envio imediato das forças de segurança pública para assegurar a integridade física dos que atuam lotados nas Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes das CRs do Vale do Javari e CFPE-VJ, região onde Bruno e Dom desapareceram. Eles também cobram o imediato envio de força tarefa para apoio aos servidores e às atividades das CRs Alto Solimões e Vale do Javari, bem como da FPE-V. 

A indignação e disposição de luta dos servidores recrudesceram depois da nota assinada pela Assessoria de Comunicação da FUNAI, no último dia 10 de junho. Na nota, a Funai afirma que irá solicitar a investigação do Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada a responsabilidade da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) quanto à possível aproximação de Bruno Pereira e Dom Phillips com indígenas de recente contato. Ou seja, a Funai quer investigar as vítimas com o propósito de encobrir a clara responsabilidade da gestão por suas mortes. A categoria também quer a retratação da Funai por esta nota. 

Na verdade, com o governo Bolsonaro, diversos grupos criminosos se sentiram livres para agir na Amazônia, promovendo uma série de atividades ilegais. Desde então, a região passou a ser comandada pelo crime organizado e por empresas criminosas que representam o capitalismo predatório. São narcotraficantes, traficantes da biodiversidade e de animais, garimpeiros ilegais, invasores de terras indígenas, contrabandistas de madeira e de metais preciosos e predadores e destruidores da floresta.

Em dezembro de 2021, os servidores da Funai entregaram uma carta de reivindicações ao presidente Marcelo Xavier. A carta de reivindicações contém 23 pontos principais. Além da mudança na política indigenista, na pauta está a retomada de todos os processos administrativos de identificação, delimitação e regularização de Terras Indígenas. A defesa jurídica de indígenas em situação de conflito com invasores de terra e defesa de direitos coletivos dos povos indígenas estão entre as reivindicações. 

A categoria também cobra a revogação da Instrução Normativa 09/20 que viola dispositivo constitucional que regula e restringe a proteção de Terras Indígenas. Além de cobrar reforço da força de trabalho com realização de concurso, os servidores querem a descentralização e desburocratização de seu deslocamento às Terras Indígenas. Mas nada foi feito até o momento.