Servidores produzem dossiê sobre o desmonte das políticas ambientais

Servidores federais de órgãos ambientais produziram e estão divulgando um dossiê sobre o desmonte das políticas ambientais no governo Bolsonaro. O documento intitulado de “Cronologia de um desastre anunciado”, apresenta um apanhado de todas as ações do governo para desmontar as políticas de Meio Ambiente no Brasil. O dossiê pode ser visualizado AQUI. 

No documento, os trabalhadores lembram que o atual cenário socioambiental brasileiro resulta do desmonte dos órgãos de proteção ao meio ambiente e entidades socioambientais, além dos discursos e ações contra a atuação dos servidores para fazer valer as normas ambientais. 

Desde janeiro de 2019, com o início do atual governo, tem havido um aumento expressivo em número e extensão dos incêndios florestais e expansão do desmatamento da Amazônia e no cerrado brasileiro.  Até hoje, o governo também não revelou e nem puniu os responsáveis pelo  vazamento de óleo que atingiu diversos pontos da costa brasileira. O governo Bolsonaro também age no sentido de incriminar e intimidar indígenas, ambientalistas, organizações não-governamentais e os próprios servidores da área ambiental, resultando em um real e deliberado desmonte das instituições públicas de meio ambiente. 

"O desmonte da legislação ambiental associada à perseguição aos servidores, que cumprem exemplarmente suas funções, são parte de uma estratégia governamental de implementar no Brasil uma espécie de capitalismo selvagem para o agronegócio desmatador e para o extrativismo poluidor. É a opção pelo crime de lesa-pátria ambiental para favorecer o lucro fácil. Isso têm provocado perdas gigantescas de floresta amazônica, por exemplo, assim como do ecossistema do Cerrado e do Pantanal, que há semanas sofre com incêndios criminosos", destacou o diretor de Promoção Cultural do Sindsep e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque. 

Uma trajetória marcada por ataques ao meio ambiente 

O documento  lembra ainda que a trajetória do atual Presidente da República é marcada por controvérsias e ataques ao meio ambiente e aos órgãos e servidores ambientais. Em 2012, por exemplo, Bolsonaro foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pesca ilegal na Estação Ecológica de Tamoios, em Agra dos Reis (RJ). Já em janeiro de 2019, o Ibama anulou a multa ambiental aplicada a Jair Bolsonaro por pesca irregular e afastou o servidor da função. Mas, além desse caso específico, Bolsonaro, que já foi garimpeiro, já vinha demonstrando sua aversão às políticas de proteção ao meio ambiente durante toda a sua carreira política. Em 2013, por exemplo, ele apresentou o projeto de lei (PL) 5720, que proibia o porte de armas de servidores designados para atividades de fiscalização de caça.

“O governo Bolsonaro é genocida não só pela inação durante a pandemia do novo coronavírus, mas principalmente pelo sua permissividade ante a destruição ambiental nunca vista no Brasil. Isso faz do presidente da república um criminoso internacional, por atentar não só contra a vida do povo do seu país, mas do planeta como um todo”, disse Eduardo.

Ataque aos servidores

Os servidores de órgãos ambientais federais - Ministério do Meio Ambiente (MMA), IBAMA, ICMBio e SFB -, mesmo sofrendo com o assédio institucional e perseguição depois que Bolsonaro assumiu a Presidência, vêm alertando sobre a gravidade dos problemas que, por sua vez, são reforçados pela falta de eficiência da gestão e a estratégia de desmonte. 

“Os servidores federais são os verdadeiros patriotas. Eles sim estão cumprindo o dever constitucional de defesa do meio ambiente brasileiro, muitas vezes dando a própria vida no combate ao fogo e ao desmatamento. Não à toa o governo Bolsonaro lança mão, nesse momento, de uma Reforma Administrativa que visa diminuir salários e acabar com a estabilidade dos servidores públicos. O que seria do combate aos desmandos ambientais se os servidores não tivessem a proteção constitucional da estabilidade no desempenho de suas atividades? O provo brasileiro precisa defender os serviços públicos do país e seus servidores. Pois amanhã poderemos não ter nem Estado, nem País para defender”, observou Eduardo.

Militares obedientes em cargos chaves  

O dossiê destaca que a desestruturação e enfraquecimento do MMA e de suas autarquias, como a extinção de setores e cargos de direção deixados vagos por longos períodos nos órgãos, contribuem para a paralisação e deliberada ineficiência das suas atividades. Além disso, a falta de critérios técnicos para a nomeação de pessoas, muitas sem conhecimento suficiente e sem experiência prévia para cargos de direção, com destaque para a substituição de servidores de carreira por militares das Forças Armadas ou policiais militares (inexperientes, porém obedientes), demonstram a intencionalidade do enfraquecimento da área ambiental na atual gestão. 

O documento elenca pontos fundamentais que demonstram a narrativa de destruição e o desrespeito ao arcabouço legal por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice-presidente Hamilton Mourão, recentemente nomeado Presidente do Conselho da Amazônia. Destaca ainda o papel do auxiliar direto incumbido do desmonte, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, já condenado em primeira instância por crime contra a administração pública exatamente por desrespeito a instrumentos de gestão ambiental.