Servidores realizarão Jornada de Luta por reposição, de segunda (25) até a sexta (29)

Os servidores públicos federais de todo o Brasil irão realizar, a partir da próxima segunda-feira (25), uma Jornada de Luta que contará com atos de protesto nos mais diversos estados brasileiros. A Jornada, que acontecerá durante toda a semana até o próximo dia 29, terá o objetivo de fortalecer a luta por uma reposição salarial emergencial. Uma caravana de servidores irá à Brasília participar de um ato nacional a ser realizado na quinta-feira (28). Também será mantida a vigília diária e permanente em frente ao Bloco P do Ministério da Economia, onde Paulo Guedes dá expediente.

Há três anos no poder, o presidente Jair Bolsonaro nunca se dignou a sentar com os representantes dos servidores para negociar reposição salarial, concursos públicos e melhoria de infraestrutura nos locais de trabalho. Muito pelo contrário, existiram diversos episódios em que ele e Paulo Guedes desrespeitaram os servidores. A reforma Administrativa (PEC-32) do governo é o maior exemplo desse desrespeito. 

O Governo Bolsonaro só não conseguiu aprovar a PEC-32 em 2021 por causa da união e mobilização dos servidores, em uma campanha diária de pressão junto aos parlamentares brasileiros.

“O projeto tem como principal objetivo promover o desmonte dos serviços públicos e substituir os concursos por cargos temporários e comissionados que serão ocupados majoritariamente por aliados do presidente. Enquanto isso, depois de três anos de governo, atingimos um índice de 19,99% de perdas inflacionárias, com o aumento de combustíveis, alimentos, tarifas públicas, além dos mais diversos produtos comercializados neste país. Mas Bolsonaro reluta em repor esse índice em nossos salários mentindo ao afirmar que o governo não teria recursos para tanto”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

A mobilização contra a reforma acabou servindo como exemplo para que os servidores iniciassem a campanha salarial de 2022 no último mês de janeiro. Os funcionários públicos ficaram indignados porque Bolsonaro afirmou que o seu governo havia reservado o valor de apenas R$ 1,7 bilhão na Lei Orçamentária de 2022 para a reposição inflacionária dos servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional. Mas o Brasil possui 1,257 milhão de servidores da ativa, aposentados e pensionistas de diversas áreas.   

Diante da situação, no dia 18 de janeiro, os representantes do funcionalismo público protocolaram a pauta de reivindicação no Ministério da Economia. Depois disso, foram realizados atos de rua, mobilizações no Congresso Nacional, manifestações em Brasília e o Dia Nacional de Mobilização, Paralisação e Greve dos Serviços Públicos Federais, no dia 16 de março (foto). Como resposta do governo: o silêncio. Na imprensa, a desculpa de Bolsonaro e Paulo Guedes foi uma só: não há dinheiro para conceder reajuste para todos. 

Reajuste poderia ser de 76% 

Dados consolidados do relatório da Secretaria do Tesouro Nacional da Receita Corrente Líquida e Despesa com Pessoal, em 2021, deixam claro que o governo poderia promover um reajuste bem maior que os 19,99%. Levando em consideração a Receita Corrente Líquida de 2021, que foi de R$ 1,062 trilhão, a despesa com pessoal poderia ser de até R$ 531 bilhões, o equivalente a 50% da Receita. Como a despesa com pessoal em 2021 foi de R$ 290 bilhões, a reposição salarial poderia chegar até 76%. 

“Isso deixa muito claro o quanto os nossos salários estão defasados. A grande maioria dos servidores está há mais de cinco anos sem nenhuma reposição salarial. Em muitos casos, a perda do poder aquisitivo chega a mais de 40%. Ou seja, nós perdemos quase a metade dos nossos salários depois do golpe que retirou a ex-presidenta Dilma do poder e colocou a direita em seu lugar”, comentou José Carlos. 

O último reajuste foi concedido aos servidores federais durante o governo da presidenta Dilma. Na época, foi negociado um aumento de cerca de 10,8%% para várias carreiras de servidores civis federais, parcelado ao longo de dois anos (2016 a 2017). Outras categorias chegaram a receber cerca de 20%. Os servidores também conquistaram a incorporação de 100% da gratificação de desempenho e da Gacen à aposentadoria.