Servidores retornam ao trabalho presencial durante nova onda da Covid-19

No momento em que os índices de contaminação e mortes da pandemia do novo coronavírus voltam a crescer em todo o Brasil, o Governo negacionista de Jair Bolsonaro sai mais uma vez na contramão do mundo e passa a convocar os servidores federais para retornarem ao trabalho presencial. 

Alguns ministérios, órgãos e autarquias já estão com trabalhadores presenciais. Outros já definiram datas para o retorno dos servidores. Os servidores foram afastados das repartições em março por causa da pandemia da Covid-19. Por meio de uma instrução normativa, publicada no último dia 03, o governo autorizou o retorno ao trabalho presencial quando o país atinge o número de quase 6 milhões de infectados e mais de 164 mil mortes causadas pela doença.  

A decisão autoritária do Governo, tomada sem que os trabalhadores fossem ouvidos, está causando temor no funcionalismo. A pesquisa “Retorno seguro ao trabalho presencial”, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), constatou que 90% dos trabalhadores temem voltar ao Trabalho. Hoje, a União possui um quadro de cerca de 600 mil servidores na ativa. 

“Isso é um absurdo. O Governo não procurou os trabalhadores para dialogar e negociar um retorno. Todos estão apreensivos porque estamos em meio a uma nova onda de contaminação. Enquanto diversos países estão orientando novas quarentenas, Bolsonaro está chamando os brasileiros de maricas e expondo os trabalhadores a doença”, comentou o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira. 

Cada ministério, autarquia e empresa pública deverá estabelecer a data de regresso. Eles terão que limitar a ocupação dos prédios em 50% e os servidores deverão ficar distanciados por no mínimo um metro. A entrada nos órgãos só será permitida mediante triagem e aferição de temperatura. O uso de máscara será obrigatório. 

Segundo o secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, mesmo preservando as pessoas do grupo de risco, o governo faz um laboratório com os funcionários públicos que voltarão a trabalhar presencialmente. “Não está consolidado um protocolo de segurança para o retorno, por exemplo, sobre o uso de transporte público”, destacou. Para ele, a medição de temperatura e o uso de máscara não é o suficiente para a segurança dos servidores.

Exceções 

O teletrabalho continuará permitido para os servidores considerados de risco. Os empregados com mais de 60 anos, cardiopatas graves ou descompensados, portadores de pneumopatias graves, imunodepressão, doenças renais crônicas, doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica, cânceres, doenças hematológicas e gestantes e lactantes podem continuar afastados. 

Servidores e empregados públicos que tenham filhos ou dependentes em idade escolar ou que morem com idosos, pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco continuarão em trabalho remoto.

Mesmo nos casos excepcionais, o Ministério da Economia faz uma ressalva. “A qualquer tempo, de acordo com a necessidade de serviço, os servidores e empregados públicos em trabalho remoto nos termos presentes nesta instrução normativa poderão ser solicitados a retornar ao trabalho presencial”, destaca o texto.

Teletrabalho

Estudos para implantar as regras do teletrabalho permanente para os servidores públicos também estão sendo elaborados por equipes de ao menos 10 órgãos federais. É que o governo Bolsonaro pretende manter parte dos funcionários públicos fazendo o expediente de casa mesmo após a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Os estudos atendem solicitação do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, que comemora a economia que o governo vem fazendo às custas dos servidores. No último mês de setembro, o governo divulgou que já havia economizado cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto.      

O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá que assinar e cumprir um plano de trabalho.  O problema é que as despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do funcionário que escolher a modalidade. E não haverá horas extras ou banco de horas.