Servidores são assediados para entrarem com ações por particulares. Cuidado!

Advogados particulares e entidades sem representatividade estão procurando servidores filiados ao Sindsep-PE para que os mesmos ingressem com ações judiciais. O sindicato mais uma vez alerta aos seus associados, assim como a toda a base. Antes de acionarem a Justiça, procurem o Jurídico da entidade. É preciso ter cuidado, porque em vez de lucro, o trabalhador pode ter prejuízo dos grandes, por vários motivos.

No caso dos filiados, se já tiverem a mesma ação ingressada via Sindsep-PE. Se a Justiça identificar a duplicidade do servidor e duas ações com o mesmo objeto, ele pode negar o direito, alegando má fé. É algo corriqueiro. 

Nas ações ingressadas pelo sindicato havendo sucumbência (perda), a entidade arca com todo o prejuízo do processo. Já com o advogado particular, o servidor é quem arca com essa sucumbência, cujo valor varia bastante, e pode ser alto. Além disso, esses profissionais cobram valores para ingressarem na Justiça e os honorários advocatícios, que giram em torno de 30%, quando o sindicato é de até 10%.

“Sazonalmente, advogados particulares e entidades procuram servidores, conseguem os dados deles, não sabemos como. Atraídos pelas promessas duvidosas, os servidores não percebem o problema. Depois do fato consumado, nos procuram. Nós, do sindicato, só podemos ajudar antes, depois do fato consumado, fica difícil”, adverte o diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Geraldo Martiliano.

MINISTÉRIO DA DEFESA
Caso parecido aconteceu recentemente com o servidor do Ministério da Defesa, Ivanildo Mendonça. Ele conta que foi procurado por uma entidade para que entrasse com uma ação ligada ao PSS (contri-buição previdenciária). O contato foi feito por meio de ligação telefônica para a casa da sua mãe. Os advo-gados particulares pediam os últimos contracheque e solicitavam a assinatura de uma procuração.

“Não moro lá há muito tempo. Parece que eles tiveram acesso a um cadastro antigo”, observou Ivanildo Mendonça. E foi assim com o filiado e alguns colegas seus do Ministério da Defesa, mais precisamente da Aeronáutica. 

Especificamente nesse caso da Aeronáutica, as entidades que estavam procurando os servidores usando inclusive o nome do Sindsep-PE e deram o número de um suposto processo sobre o mesmo objetivo que seria do sindicato. Ao analisar a ação, os advogados verificaram que esse processo não é do sindicato, garantem.

É verdade que o Sindsep-PE já entrou com algumas ações ligadas ao PSS no passado, mas não se trata dessas. Alguns advogados estão com novas teses, mas que não estão consolidadas.