Servidores se mobilizam contra MPs 850 e 851 que atacam museus e universidades

Da Ascom Sindsep-PE

A ânsia pela privatização do máximo de empresas e órgãos públicos federais que acomete o governo de Michel Temer (PMDB) não perdoa nenhuma área. A investida da política neoliberal também ameaça as áreas da Cultura e Educação. Tramitam no Congresso duas Medidas provisórias que apontam para a privatização dos museus e universidades federais brasileiras, as MPs 850 e 851.  

Diante da ameaça, os servidores da Cultura e da Educação estão se mobilizando. No dia de hoje e ontem, representantes dos trabalhadores e deputados federais de esquerda participaram de reuniões no Rio de Janeiro. Dirigentes da Condsef/Fenadsef, Fasubra e de outras entidades que representam os servidores desses dois setores discutiram o assunto e traçaram uma estratégia de ação. Também estiveram presentes trabalhadores do Museu Nacional e sindicalistas de cinco estados: Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. 

Entre as resoluções, ficou acertado que serão realizadas rodas de conversas sobre as MPs nos diversos estados brasileiros e audiências públicas no Congresso Nacional com a presença de trabalhadores. Também serão elaborados e divulgados boletins semanais sobre as atividades de luta contra as MPs, devem ser organizadod o Seminário Nacional e o Encontro Ampliado da Cultura, que serão realizados nos dias 28 e 29 de novembro, e realizados atos e manifestações em defesa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). 

Os representantes dos servidores devem, ainda, acompanhar, junto à Condsef e outras entidades, a elaboração de Adins e outros instrumentos jurídicos contra as MPs e elaborar diagnóstico sobre a situação dos museus, entre outras iniciativas.

MP’s

A MP-850 prevê a extinção do Ibram e a criação de uma Agência Brasileira de Museus, o que irá transferir para a iniciativa privada a gestão e o financiamento dos museus nacionais. Já a MP-851 retira a autonomia das universidades federais, o que deixa as instituições de ensino muito vulneráveis. 

As duas medidas estão em consonância com a política liberal que será adotada, também, pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que defende a cobrança de mensalidades nas universidades públicas e é crítico contumaz a investimentos em cultura.