Servidores se unem contra desmonte do setor público brasileiro

Um serviço público fortalecido, estável, acessível a toda a população e que promova políticas sociais capazes de melhorar a qualidade de vida de todas e todos.

É isso que as brasileiras e brasileiros esperam do serviço público. E para que isso se torne uma realidade, o setor precisa de mais investimentos em suas políticas, em infraestrutura e no seu quadro de pessoal.

Ao contrário do que a elite financeira, os políticos de extrema direita e os grandes meios de comunicação espalham, o setor público é um dos que recebem menos investimentos entre os países desenvolvidos.

O Brasil tem menos funcionários públicos que EUA, França, Dinamarca, Suécia, Argentina, Uruguai e Chile. Além disso, entre os 40 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre os dez que menos investem em educação. 

E, agora, a Câmara dos Deputados, comandada pelo inimigo do povo, o deputado Hugo Motta, quer aprovar uma reforma administrativa para tirar ainda mais recursos do setor público. A proposta retoma, em muitos sentidos, a essência da famigerada PEC 32/20 do governo Jair Bolsonaro e irá promover o desmonte dos serviços públicos no Brasil.

“A discussão promovida pela Câmara tem apontado para um total retrocesso que tenta ser vendido como modernização. Mas ela só interessa a elite econômica brasileira que quer promover o desmonte dos serviços públicos para poder oferecer os mesmos serviços a preços altos e ganhar muito dinheiro com isso”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

Mas as servidoras e servidores brasileiros não ficarão de braços cruzados assistindo o serviço público ser destruído pelos deputados e senadores de extrema direita do Congresso Nacional. Vamos partir para a luta.

Agenda de mobilização

• Participação das servidoras, servidores e lideranças sindicais, incluindo a Condsef/Fenadsef, na audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara, convocada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). A audiência, que acontecerá na próxima terça, 24, às 13h, irá reforçar o debate sobre a importância de um quadro permanente de servidores públicos.

• Também foi apontada para o dia 1º de julho uma atividade online com objetivo de reunir lideranças sindicais e parlamentares em um ato virtual contra a reforma administrativa.

• Realização de uma reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com participação de deputados progressistas e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para debater alternativas à proposta de reforma administrativa e discutir pontos como o modelo de contratação temporária de seis anos. Com data a ser marcada.

• Realização de mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados com participação de 15 entidades representativas, cada uma com 10 minutos para exposição, ampliando o debate institucional sobre os impactos da reforma administrativa de Hugo Motta.

• Seminário Nacional de Mobilização, marcado para o dia 8 de julho, em Brasília. O objetivo é reunir pelo menos mil servidoras, servidores e lideranças sindicais no Congresso Nacional na luta contra uma reforma administrativa que retira direitos e ameaça os serviços públicos brasileiros. 

• Audiências públicas nos estados também devem ser buscadas com apoio das Assembleias Legislativas e sindicatos locais com objetivo de fomentar o debate regional sobre os impactos da reforma administrativa, especialmente danosos e perigosos para estados e municípios.