SFT cancela julgamento sobre terceirização

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a sessão dessa quarta-feira que iria julgar a legalidade da terceirização em todas as áreas, inclusive nas atividades-fim. O processo é da empresa mineira Cenibra, que trabalha com celulose e faz parte da Companhia Vale do Rio Doce. Para pressionar os ministros da corte, desde cedo a CUT e outras centrais sindicais montaram acampamento no local (FOTO).

Segundo a ministra Carmem Lúcia, uma nova data deve ser anunciada na quarta-feira da semana que vem. Especula-se que o adiamento tenha ocorrido por vários motivos. O primeiro deles foi a pressão dos trabalhadores. Em segundo lugar poucos ministros estavam presentes no dia. E por fim, o tema – de extrema complexidade – não foi amplamente debatido no STF.

A CUT também entrou com um pedido para adiar o julgamento, alegando justamente a falta de debate sobre o tema. A solicitação não chegou a ser analisada ainda. Outro argumento da central sindical é que já existem projetos de lei sobre o assunto tramitando no Senado e na Câmara, como o PLC 030/15 (antigo PL 4330), o PLS 300/15 e o PLS 339/16. A ideia é convencer os ministros de que é melhor deixar o Congresso analisar o assunto.