Sindicalistas se reúnem, em Brasília, para discutir estratégias de ação

Da Ascom Sindsep-PE

Com uma nova versão da reforma da Previdência batendo à porta e uma conjuntura adversa para o conjunto dos servidores federais, a Condsef/Fenadsef se reúne, na próxima sexta-feira, 15 de fevereiro, com representantes sindicais de vários estados, para mais um encontro do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE).

Além de fazer uma ampla análise de conjuntura, a ideia é discutir a campanha salarial 2019 dos servidores federais, iniciar os debates sobre o Congresso da Condsef/Fenadsef – previsto para acontecer no final do ano -, e aprovar um calendário de atividades da categoria para enfrentar o governo Bolsonaro, que promete endurecer as regras para o funcionalismo.

Na sequência do CDE, a Condsef/Fenadsef realiza, no dia 16, uma reunião da direção nacional da entidade e, no dia 17, acontece uma plenária do Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasef). Além de discutir a mesma pauta do CDE, nessas duas atividades os servidores vão traçar estratégias de luta contra os ataques do governo (Ver pauta abaixo).

O resultado desses três encontros será apresentado como proposta dos servidores federais na plenária das centrais sindicais, marcada para acontecer no dia 20 de fevereiro, em São Paulo. Na plenária, a CUT e demais centrais vão definir um calendário de atividades de rua contra a reforma da Previdência e qualquer retirada de direitos da classe trabalhadora.

Encontro de Comunicação

Na próxima semana, nos dias 13 e 14, a Condsef/Fenadsef vai promover o 5º Encontro de Comunicação, em Brasília. O objetivo da entidade é afinar, junto com dirigentes e assessores de comunicação dos seus sindicatos filiados, o discurso e traçar estratégias de enfrentamento aos retrocessos do governo Bolsonaro. 

PAUTA:

Eixos centrais 

1 - Correção salarial com aplicação do índice de 25,63% (DIEESE)
2 - Extensão dos índices da Lei 13.464/2017 para todos os servidores públicos federais
3 - Cumprimento de todos os acordos assinados em 2015
4 - Aplicação do valor de, no mínimo, 50% per capita da União para a manutenção dos planos de saúde dos servidores

Negociação e política salarial

1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias
2. Contra a Reforma da Previdência e pela revogação da Reforma Trabalhista
3- Pela retirada da MP 805/18(que aumenta a alíquota previdenciária e posterga reajustes concedidos em leis)
4. Data-base no dia primeiro de maio
5. Direito irrestrito de greve e negociação coletiva no serviço público, com base na convenção nº 151 da OIT
6. Pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e da Lei 156/2016
7. Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas
8. Isonomia de todos os benefícios entre os poderes
9. Isonomia salarial entre os poderes
10. Incorporação de todas as gratificações produtivistas

Condições de trabalho e financiamento

1. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o Estado, sem prejuízo das promoções e progressões na carreira e demais direitos trabalhistas. Pela revogação do Ofício MPOG 605/16-MP e garantia da manutenção do servidor na folha de pagamento;
2. Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos SPF e aprovação imediata dos projetos de interesse dos SPF;
3. Fim da terceirização e toda forma de precarização. Revogação da Lei nº 13.429/17(terceirizações).
4. Fim da privatização no serviço público.
5. Criação de novas vagas para concurso público pelo RJU e reposição imediata de cargos vagos por exoneração, falecimento ou aposentadoria;
6. Revogação da lei de criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS);
7. Fim dos cortes no orçamento federal e ampliação do financiamento público para qualificação dos serviços e servidores públicos;
8. Regulamentação da jornada de trabalho no serviço público, para o máximo de 30 horas semanais, sem redução de salário
9. Garantir acessibilidade aos locais de trabalho no serviço público
10. Contra a exigência de controle de ponto por via eletrônica no serviço público;
11. Pelo cumprimento dos termos de acordo 
12. Garantia plena da licença capacitação do servidor público