Sindsep participa de atos em Brasília

A semana que vem já começa agitada em Brasília. Serão três dias de mobilização (23, 24 e 25/02) pela modificação do Projeto de Lei (PL) 5.874/2025. E o Sindsep-PE estará representado pelos diretores Fernando Lima, Jemuel Nunes e Gislaine Fernandes.    

O PL 5.874/2025 altera a estrutura remuneratória de alguns cargos do PGPE, CPST e planos correlatos, estabelecendo uma remuneração mínima para parte do funcionalismo.

Mas as mudanças deixam milhares de servidoras e servidores de fora. “É um ataque frontal a isonomia no setor público. É preciso lembrar que a Constituição Federal garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinções de qualquer natureza. E esse PL irá aumentar, ainda mais, as distorções salariais no serviço público federal”, destacou Fernando Lima.

Diante das distorções do PL, a Condsef/Fenadsef elaborou 43 emendas, a partir das propostas encaminhadas pelas suas entidades filiadas, que buscam corrigir o erro, estendendo o padrão remuneratório aos demais servidores do Executivo Federal de diferentes planos de carreira e níveis de escolaridade.

Mobilização

Paralelamente a proposição de emendas, as entidades sindicais articularam uma mobilização para pressionar o MGI e o Congresso nacional a fazerem as modificações.

O primeiro grande ato acontece na segunda-feira, dia 23 de fevereiro, a partir das 10h, em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco C. Na terça-feira, 24, o ato será em frente ao Senado Federal, a partir das 10h.

Ao mesmo tempo que promovem atos, a Condsef/Fenadsef e demais entidades irão realizar uma força-tarefa junto aos senadores entre os dias 23 e 25 de fevereiro. O objetivo é dialogar e convencer os parlamentares a apoiarem a aprovação das emendas.

Atos e Força Tarefa:

23/02 (10h) – Ato no MGI
24/02 (10h) – Ato no Senado Federal
23 a 25/02 – Força-tarefa no Senado