Sindsep participa de seminário da Internacional de Serviços Públicos sobre negociação coletiva

Acontecerá na Argentina, entre os dias 2 e 4 de setembro, o seminário regional “Os desafios da negociação coletiva no setor público”. O evento está sendo organizado pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) em parceria com o Consórcio Regional para a Liberdade Sindical e contará com a participação de Eduardo Albuquerque, que além de ser diretor do Sindsep-PE e da CUT-PE, é diretor de relações internacionais da Condsef/Fenadsef.  

Também estarão no Seminário o secretário adjunto de Relações de Trabalho da CUT, Pedro Armengol, e o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo. Pedro Armengol participa do grupo de trabalho, em funcionamento desde agosto de 2023, para elaborar uma proposta de regulamentação da Convenção do 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que passa pela regulamentação da negociação coletiva, liberação para mandato classista, regulamentação da forma de financiamento das organizações sindicais do setor público e regulamentação do direito de greve.

O Seminário tem por objetivo realizar um diagnóstico sobre os avanços e retrocessos produzidos nos últimos anos em termos de negociação coletiva no setor público, compartilhando experiências e estratégias de abordagem e estabelecendo um roteiro para promover avanços significativos nos próximos cinco anos.

"Esse evento reverbera nossas preocupações com a necessidade de que as servidoras e servidores estejam preparados para impulsionar a negociação coletiva dentro do serviço público brasileiro. Um estado democrático, que vise o bem-estar social, tem de garantir a suas trabalhadoras e trabalhadores o reconhecimento trabalhista e jurídico, enquanto categoria, ao direito elementar de negociar suas estruturas remuneratórias e de exercício funcional", comentou Eduardo Albuquerque.

Esta tarefa está enquadrada nos objetivos traçados no Programa de Ação da ISP, aprovado em seu Congresso Mundial realizado em Genebra, no mês de novembro de 2023. O debate em torno da negociação coletiva no setor público também será ponto central da Conferência Regional Interamericana a ser realizada em Bogotá, Colômbia, durante o próximo mês de novembro.

O Seminário Regional deverá reunir, em Buenos Aires, um grupo significativo de líderes sindicais com capacidade de decisão e influência, para empreender esforços para impulsionar e promover a negociação coletiva no setor público.