Sindsep-PE defende a redução da jornada de trabalho no Brasil

O Sindsep-PE apoia integralmente a redução da jornada de trabalho sem a redução de salários no Brasil. O Sindicato tem uma luta histórica em favor da redução das 44 horas semanais e corrobora com o Projeto de Emenda Constitucional da deputada Erika Hilton (Psol-SP) que propõe a redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em quatro dias por semana. Assim, no lugar do sistema chamado 6x1, que estabelece um dia de folga para cada seis trabalhados, passaria a vigorar a jornada de 4x3, com quatro dias trabalhados e três de descanso.

Uma jornada de quatro dias de trabalho com 8 horas diárias daria 32 horas semanais, e não 36. A divergência ocorre porque um trabalhador pode, por lei, fazer horas extras que não contam para o limite de 8 horas diárias. Mas o total semanal, não poderia superar 36 horas semanais. Hoje a Constituição estabelece o máximo de 44 horas semanais.

>>> Veja vídeo com o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, sobre o assunto AQUI e abaixo

Caso seja aprovada, essa proposta irá contribuir para uma melhor qualidade de vida das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, ao proporcionar jornadas de trabalho menos escravizantes. Ela também irá concorrer para o aumento de produção, uma vez que trabalhadoras e trabalhadores menos estafados produzem mais, e para um incremento na economia. Será responsável ainda pelo aumento do emprego e por uma maior distribuição de renda no país, uma vez que os empresários terão que contratar mais mão de obra para exercer os mesmos trabalhos.    

Com a modernização e tecnologia eliminando empregos, os custos de redução da jornada foram absorvidos. No começo da Revolução Industrial, trabalhava-se 12, 14 horas por dia. Graças ao movimento sindical, esse tempo de trabalho foi diminuído. Se isso não acontecer agora novamente, com o crescimento populacional, o desemprego será cada vez maior.

Além disso, a redução da jornada de trabalho contribui para diminuir a disparidade de gênero, uma vez que as mulheres acabam tendo uma alta sobrecarga de trabalho, devido às duplas e triplas jornadas.

Na manhã desta quarta-feira (13), a proposta da deputada Erika Hilton atingiu a quantidade de assinaturas necessárias para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto já contava com 194 assinaturas. Para que a PEC fosse protocolada, eram necessárias ao menos 171 assinaturas.

Agora, a proposta tem de ser aprovada por comissões. Em plenário, ela precisará dos votos de três quintos dos parlamentares na Câmara e no Senado, com dois turnos de votação em cada Casa.

A ideia não é nova. Há uma reivindicação histórica e permanente do movimento sindical para a aprovação da jornada de 40 horas semanais. Outros deputados de esquerda também já haviam apresentado emendas para acabar com a escala 6x1, a exemplo de Paulo Paim(PT/RS), em 2015, e Reginaldo Lopes(PT/MG), em 2019.

Integrantes de partidos de direita e defensores da classe empresarial brasileira, a exemplo dos grandes meios de comunicação, acusam a proposta de ser populista, tentando desacreditá-la. Ou, simplesmente, mantêm o silêncio. Isso não é uma novidade. Todas as vezes que um político ou uma proposta tem como objetivo beneficiar a classe trabalhadora brasileira tratam logo de usar o adjetivo “populista”. Afirmam ainda que a proposta irá promover o desemprego, quando o seu efeito será exatamente o contrário.

O G20, que reúne as maiores economias do mundo, englobando 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia), representa 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. Pois bem, entre os países desse grupo, 10 têm jornadas de trabalho de até 39 horas por semana, de acordo com levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão vinculado à Organização das Nações Unidos (Onu).

Média de horas semanais trabalhadas nos países

1. Canadá – 32,1
2. Austrália – 32,3
3. Alemanha – 34,2
4. França – 35,9
5. Reino Unido – 35,9
6. Itália – 36,3
7. Japão – 36,6
8. Argentina – 37
9. Estados Unidos – 38
10. Coreia do Sul – 38,6