Sindsep-PE mantém orientação de não ingressar com ação do Pasep por enquanto

As dúvidas sobre ingresso na ação do Pasep continuam. Diariamente o Sindsep-PE recebe ligações, e-mails e visitas de pessoas procurando informações. O sindicato já publicou matéria em seus canais de comunicação orientando todos os(as) servidores(as) federais filiados(as) a não ingressarem com nenhuma ação revisional. Mas, o apelo da mídia e o assédio de advogados particulares são grandes.

Sendo assim, o Sindsep-PE mantém orientação de que esse não é o melhor momento para os servidores darem entrada nas ações do Pasep. Isso porque a jurisprudência não está sedimentada sob o ponto de vista de garantir o direito do trabalhador. 

“Nesse caso, há uma possibilidade do servidor ingressar com a ação e não obter um resultado positivo. Com isso, ele teria que arcar com todos os honorários e as custas do processo. E o valor não é baixo uma vez que esta ação envolve não só os honorários sucumbenciais e as custas, mas também os honorários periciais, devido a necessidade de cálculos”, explica o diretor de assuntos jurídicos do Sindicato, Geraldo Martiliano.  

Dúvidas na quarta

Se ainda assim os(as) servidores(as) tiverem dúvidas sobre o ingresso na ação podem ligar para o Sindsep-PE ou comparecer presencialmente a entidade nos dias de quarta-feira, das 9h às 12h. A advogada Tatyane Carvalho, do escritório responsável por ações como as do Pasep, estará presente para atender os(as) filiados(as).

Nessa quarta-feira (22/11), o Sindsep-PE recebeu algumas pessoas interessadas em tirar dúvidas sobre a ação do Pasep e reuniu o grupo. Geraldo Martiliano e Tatyane Carvalho explicaram do que se trata a ação e repassaram a orientação do sindicato. 

Você também pode tirar suas dúvidas sobre a ação do Pasep através do vídeo que o sindicato gravou com o advogado Cláudio Ferreira. Veja AQUI.