Sindsep-PE participa de vídeo conferência do Conselho Deliberativo da Condsef/Fenadsef

Em isolamento social, mas na ativa em defesa do serviço público e dos direitos dos servidores federais, o Sindsep-PE participou, na última quarta-feira, dia  15, da reunião do conselho deliberativo de entidades filiadas à Condsef/Fenadsef. O encontro virtual aconteceu por meio de vídeo conferência e reuniu dirigentes sindicais de 16 estados, além do Distrito Federal. Na pauta, análise do cenário político econômico brasileiro e como os sindicatos e a federação devem conduzir a luta neste momento de pandemia. 

 

“É uma experiência nova para nós que costumávamos nos reunir presencialmente. Estamos nos redescobrindo nesse sentido. Mas, o mais importante neste momento é que não importa a forma, o importante é a meta, e a nossa é defender os servidores e o serviço público, amplo e de qualidade para todos e todas”, avalia o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, que participou da reunião do dia 15.

 

Dentre os encaminhamentos deve entrar no ar, em breve, uma campanha de valorização do serviço público. “O povo acima do lucro” tem como um dos eixos principais a derrubada da Emenda Constitucional 95/16, a Lei do Teto de Gastos, que reduz investimentos no setor público por 20 anos, inclusive em áreas estratégicas como saúde. Só no ano passado, por causa dessa legislação, foram retirados R$ 20 Bi do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Também deve ser criado um aplicativo (Observatório do COVID-19) com a finalidade de coletar informações, denúncias, sugestões dos servidores e trabalhadores do serviço público. Há informações de empregados da Ebserh, que atuam nos hospitais federais universitários, já testaram positivo para o novo coronavírus. Por eles e por todos os trabalhadores da área de saúde, o Sindsep-PE e demais entidades do conselho deliberativo resolveram apoiar o Projeto de Lei (PL) 744/20, que estabelece adicional de insalubridade de 40% para esses profissionais nesse momento de pandemia. A matéria é de autoria dos deputados federais Carlos Veras (PT-PE) e José Ricardo (PT-AM).

 

Outro encaminhamento importante do CDE da Condsef/Fenadsef foi o apoio ao manifesto "Tributar os ricos para enfrentar a crise", construído pelos Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), Anfip, Fenafisco e o Instituto Justiça Fiscal (IJF). O documento visa o socorro aos estados e municípios. São 14 propostas, entre elas, a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas de Pessoas Físicas (CSPF), criação de alíquota adicional extraordinária temporária sobre lucro de instituições financeiras e revogação da isenção de Imposto de Renda de pessoas físicas sobre lucros e dividendos distribuídos ou remetidos ao exterior.

 

Os dirigentes sindicais também definiram um calendário de atividades. Até que a crise sanitária permaneça, as entidades devem manter os atendimentos presenciais suspensos nos estados. Mas a luta continua no campo virtual, tanto em relação à cobrança aos parlamentares quanto às atividades sindicais. Na próxima quinta, dia 23, a Condsef/Fenadsef em parceria com o Sinasefe e Maria Lúcia Fatorreli devem promover uma live com o tema “Todo o Serviço Público é Essencial”. Os sindicalistas também já deixaram programada a data da nova reunião do CDE, que deve acontecer dia 13 de maio.