Sindsep-PE se reúne com superintendente da Funasa

Paralelo à mesa de negociação estadual, o Sindsep-PE se reuniu, no dia 26 de outubro, com o superintendente da Funasa em Pernambuco, José Inácio da Silva Filho. Nesse caso, a pauta foram as demandas dos servidores da Fundação Nacional de Saúde. No Estado já existe um cronograma de encontros com o gestor do órgão. O próximo deve acontecer na segunda da semana que vem, dia 7 de novembro. 

A reunião com o superintendente da Funasa girou em torno de três assuntos: anistiados do governo Collor; Perfil Psicográfico Previdenciário (PPP); e Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). 

Em relação ao PPP e LTCAT, os documentos não estão sendo emitidos de forma correta pelo governo e isso tem prejudicado os servidores no momento da aposentadoria ou na concessão do abono de permanência. O superintendente da Funasa, José Inácio da Silva Filho, explicou que não tem médico suficiente para isso. A sugestão do Sindsep foi fazer uma força-tarefa com médicos de outros estados. 

Em relação aos anistiados, como já foi divulgado na página do Sindsep, algumas pessoas que retornaram ao serviço público pela Lei 8.8774/94 foram enquadradas no Regime Jurídico Único (RJU). O governo Temer diz agora que isso foi um equívoco e que essas pessoas devem migrar para a Convenção das Leis Trabalhistas (CLT).

Em Pernambuco, são 32 pessoas nesta situação. Na reunião com o superintendente da Funasa, a direção do Sindsep solicitou a relação com o nome de todas elas. O sindicato já está entrando em contato com esses servidores ou pensionistas. “Já falamos com boa parte dessas pessoas. A ideia é antecipar a defesa delas. Pois, quando foram notificadas pelo governo, elas terão 15 dias para se defender”, explica o diretor do Sindsep-PE, José Felipe Pereira, que participou da reunião.