Sindsep promove assembleia com servidores da Aeronáutica

O Sindsep realizou uma assembleia para os servidores do Comando Aéreo Regional (II COMAR), Base Aérea do Recife (BARF), Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) e Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) na manhã de hoje, no auditório do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica. O encontro, que lotou o auditório, contou com a presença da coordenadora geral do sindicato, Graça Oliveira, do assessor jurídico Alexandre Maciel e do diretor de Políticas Públicas, Rogério Bastos.

Na ocasião, os representantes do Sindicato repassaram informes sobre a pauta de reivindicação da categoria e tiraram dúvidas sobre temas jurídicos relacionados a questões como aposentadorias e tempo de tramitação de processos.

Depois das boas vindas de Rogério Bastos, a coordenadora geral do Sindsep, Graça Oliveira, abriu o encontro traçando um histórico das lutas do Sindicato nas últimas décadas. Em seguida, ela passou os últimos informes a respeito das reuniões mantidas com a mesa de negociação do Governo Federal já nesse ano de 2015.

Graça informou que já foram realizadas três reuniões, com a presença de representantes da Condsef e do Ministério de Defesa, para debater a reestruturação da Tabela de Tecnologia Militar, o enquadramento do PGPE das Organizações Industriais na Tecnologia Militar, concurso público, criação do cargo de auxiliar de tecnologia militar e extensão da Lei 12.277/2010 para o PDPE das demais organizações.

“Nesses encontros, os representantes do Ministério da Defesa nos informaram que o Ministério concorda com o enquadramento do PGPE das Organizações Industriais na Tecnologia Militar”, disse Graça. “Quanto a lei 12.277, o representante do ministério ficou de conversar com o ministro e com a sua secretária executiva. Acreditamos que teremos bons resultados dessa negociação”, complementou.

JURÍDICO

O assessor jurídico Alexandre Maciel iniciou a sua intervenção falando da importância dos servidores procurarem a Assessoria Jurídica do Sindsep para tirarem qualquer dúvida a respeito de suas ações. Ele informou que a Assessoria fica aberta de segunda-feira e sexta-feira, das 8h às 18h. “Muita gente entra no site da Justiça e interpreta uma informação de forma errada”, destacou.

Segundo Alexandre, o ideal é que o servidor, ao detectar algum problema em seu contracheque, procure o Departamento de Recursos Humanos para solucionar o problema. Caso não haja uma resposta satisfatória, o servidor deve procurar o Sindicato.

Quanto ao tempo para julgamento de um processo, Alexandre explicou que o período para julgamento depende de uma série de fatores como a Vara sorteada para o processo, o fato da administração recorrer ou não, o histórico de cada um dos servidores.

Quanto a aposentadoria, o advogado deixou claro que o ideal é que o servidor obtenha a aposentadoria voluntária integral. “A legislação é muito ampla e existem vários tipos de aposentadorias. As piores são a compulsória e a especial. Importante que o servidor fique atento e nos procure antes de atingir a idade máxima para permanecer no trabalho”, alertou.

Os servidores da Aeronáutica interagiram com os representantes do Sindicato durante todo o encontro. Várias perguntas foram feitas e respondidas a contento de todos. “Achei que foi um encontro bastante instrutivo. Tirei várias dúvidas que eu tinha com respeito a aposentadoria”, afirmou o servidor do HARF, João José de Melo.

Pela primeira vez, o Sindsep conseguiu reunir os servidores das quatro unidades de trabalho da Aeronáutica em uma só assembleia. “Importante porque integramos e tiramos as dúvidas de todos. Isso aconteceu graças a compreensão e liberação dos comandantes do COMAR, BARF, CINDACTA e HARF”, observou Rogério Bastos.