SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Sindsep promove assembleia no Ibama e Incra para debater desmonte e 18 de março

13/03/2020



 

Do Sindsep-PE

O Sindsep irá realizar assembleias extraordinárias para os servidores do IBAMA e do INCRA, nesta segunda-feira (16), às 9hs, em cada um dos órgãos. O encontro tem como objetivo debater a Reforma Administrativa e o desmonte do serviço público e a paralisação geral e nacional do dia 18 de março. 

O Ibama e o Incra são órgãos muito perseguidos pelo governo Bolsonaro. Isso porque o presidente é um ferrenho defensor dos empresários do agronegócio, mineração, desmatamento e outras atividades, que necessitam do aval de fiscais do Ibama para evitar maiores danos ao meio ambiente, e que são contrários à Reforma Agrária.   
Desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro propaga a ideia de que os servidores públicos ambientais e do Incra seriam inimigos do progresso nacional e do Brasil. 

No ano de 2019, o presidente instituiu uma série de medidas com o objetivo de enfraquecer o poder dos órgãos federais de fiscalização ambiental (Ibama e Instituto Chico Mendes), em uma cruzada contra o que ele chama de “indústria da multa” alimentada por “caráter ideológico”. O mesmo aconteceu no Incra. Na verdade, o interesse de Bolsonaro é o de favorecer o agronegócio e empresários sem escrúpulos que fazem tudo por lucro sem considerar os danos ao meio ambiente. 

Logo no início do governo, quase todos os superintendentes do IBAMA foram exonerados. O quadro só foi reposto no segundo semestre. Em seguida, Bolsonaro instituiu o Núcleo de Conciliação Ambiental, tribunais estaduais que retiram a independência dos servidores ao julgar se as multas aplicadas por fiscais foram justas. 

Ao final de 2019 foi constatado que, apesar de ter à disposição 66 projetos de assentamento (o equivalente ao município do Rio de Janeiro) para Reforma Agrária, o governo Bolsonaro não assentou nenhuma família. Agora, em 2020, o governo extinguiu diversos programas voltados para assentados, quilombolas e comunidades extrativistas e de agricultores familiares

Além disso, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional ao Ibama, em 2020, sofreu corte de 31%, ficando em R$ 256 milhões. Em relação ao Incra, para 2020, houve corte de 70% ou R$ 29,7 milhões  para aquisição de terras para a Reforma Agrária. Redução de 21,7% ou R$ 21,4 milhões para desenvolvimento de assentamentos rurais. E o corte criminoso de R$ 121 milhões ou 74% para promoção e fortalecimento da agricultura familiar, que produz o alimento que vai para a mesa do brasileiros.

“Desde o início do Governo Bolsonaro, os servidores públicos foram atacados e políticas públicas de sucesso foram interrompidas. Na área ambiental essa perseguição atingiu o patamar mais alto com ameaças do próprio ministro aos servidores do IBAMA e Icmbio e, há pouco tempo, a proibição de que técnicos do IBAMA deem entrevistas à imprensa. O governo é fascista em suas ações e no trato da coisa pública. O objetivo não é o progresso, mas a imposição antidemocrática de uma política nefasta de devastação ambiental. Por isso, pretendemos parar nossas atividades no dia 18 de março”, comentou o diretor de Promoção e Cultura do Sindsep-PE e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque. 
 

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