Sindsep reforça a importância de mais investimentos no Incra

O Encontro Nacional dos Servidores do Incra, que acontece no próximo dia 30 de abril, contará com a participação de representantes pernambucanos. O diretor do Sindsep-PE e servidor do órgão, Lúcio Siqueira, e a servidora Eliane Borges foram eleitos para representar o estado durante assembleia promovida pelo Sindicato nessa terça-feira (22), na sede do Incra, no Recife.

Durante o Encontro Nacional, a categoria irá demandar mais investimentos no órgão. Atualmente, a luta do Sindsep-PE é pela valorização das servidoras e servidores e reestruturação das suas carreiras, além da manutenção dos investimentos em reforma agrária. Lembrando que estamos em pleno Abril Vermelho, jornada anual de mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em defesa da reforma agrária.   

Importante lembrarmos também que, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o processo de reforma agrária foi paralisado depois de mais de três anos de mudanças promovidas no Incra. Gerido por ruralistas, o órgão mudou de atribuições, perdeu recursos e interrompeu processos antigos de reforma agrária. Em maio de 2022, o Instituto suspendeu parte das atividades por falta de verba. O orçamento para a aquisição de propriedades caiu de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões naquele ano.

Além disso, o governo Bolsonaro passou quatro anos sem negociar com as servidoras e servidores, que tiveram seus salários e benefícios congelados por todo esse período. 

Ao longo da campanha eleitoral, Bolsonaro propagandeou a entrega de 420 mil títulos de terras como uma das políticas de maior sucesso de seu governo. Além do número ter sido superdimensionado, a maior parte dos títulos entregues não foram definitivos. Se tratavam apenas de renovação de documentos provisórios que o governo é obrigado a conceder de 5 em 5 anos. Ou seja, tudo era apenas mais uma mentira.

E hoje?

Apesar da luta pela valorização da categoria ser uma prioridade do Sindsep, é fundamental lembrarmos também que a diferença de tratamento entre o governo anterior e o atual é enorme.

“Enquanto o governo Bolsonaro passou quatro anos sem negociar, o atual governo abriu uma mesa de negociação e concedeu reajustes salariais e dos benefícios”, comentou Lúcio Siqueira. 

O governo também negocia o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra.

Além disso, a reforma agrária voltou a ser uma realidade no Brasil. No último mês de março, o governo Lula promoveu uma entrega histórica. Foram entregues 12.297 lotes de terra para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais. No total, são 385 mil hectares espalhados em 24 estados.

Durante a cerimônia, em Campo do Meio (MG), também foram assinados sete decretos de interesse social para fins de reforma agrária, somando 13.307 hectares e R$ 189 milhões em investimentos.

Na ocasião, o governo fez um investimento de R$ 1,1 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo a compra da produção de assentados. Entre 2023 e 2024, a Conab adquiriu 249 mil toneladas de alimentos via PAA, com 26% provenientes da reforma agrária.

O governo federal formalizou, ainda, a destinação de R$ 1,6 bilhão para habitação, beneficiando, pelo menos, 18 mil famílias com novas moradias. Também será liberada a segunda rodada do Pronaf A, com crédito de até R$ 50 mil e juros reduzidos, além de R$ 48 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.