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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
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Publicado: 20/04/2023
Depois de um dia de mobilização em diversos estados brasileiros, os servidores e servidoras da Funai conseguiram que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Funai, Joênia Wapichana, assinassem um termo de compromisso pela valorização da carreira e da política indigenista brasileira. O termo foi assinado na última quarta-feira (19), dia de luta e resistência dos povos indígenas, em cerimônia no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) - foto.
Por meio do termo, tanto a ministra quanto a presidente da Funai expressam o apoio a criação da carreira indigenista e ao Plano Especial de Cargos da Funai. Segundo o documento, o Plano de Cargos reduz a significativa defasagem salarial da Funai em relação aos cargos de outras entidades federais que possuem a mesma natureza autárquica.
“Valorizar e reconhecer o papel estratégico que a Funai possui perpassa pela criação de uma carreira de Estado. Por isso, ressaltamos a importância que instituir uma carreira tem para afirmar a política indigenista como uma política pública de estado e para a garantia e promoção dos direitos dos povos indígenas”, destaca o documento.
Ao final, a ministra e a presidente da Funai afirmam assumir o compromisso de promover todos os esforços políticos para aprovar o plano de carreira e outras medidas voltadas à valorização da carreira e do órgão indigenista.
A aprovação do Plano de Carreira da Funai se encontra em análise no MGI.
Nas mobilizações do dia 19 de abril, os(as) servidores(as) também se uniram à campanha pela homologação das terras indígenas. Para os funcionários e funcionárias públicas, retomar a política de demarcação e proteção das terras indígenas no Brasil é mais do que um compromisso de campanha direcionado aos povos indígenas: é uma obrigação do Estado brasileiro e caminho imprescindível para a democratização do poder político no país.