STF inicia julgamento sobre o caso Marielle Franco nesta terça, com transmissão ao vivo

Do GGN

Nesta terça-feira, 24 de fevereiro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento da Ação Penal 2434, que analisa a acusação contra cinco pessoas apontadas como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e do motorista Anderson Gomes, mortos no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

O crime, ocorrido há oito anos, tornou um dos mais emblemáticos da história criminal brasileira recente.

Os acusados no processo são:

• Domingos Brazão – conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
• João Francisco “Chiquinho” Brazão – ex-deputado federal
• Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior – delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ
• Ronald Paulo Alves Pereira – ex-policial militar
• Robson Calixto Fonseca (conhecido como “Peixe”) – ex-assessor parlamentar

Eles respondem por duplo homicídio qualificado pelos assassinatos de Marielle e Anderson, além de tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, a assessora que sobreviveu ao ataque. Também há imputação de organização criminosa para alguns dos réus.

A Constituição determina que crimes dolosos contra a vida sejam julgados pelo Tribunal do Júri. No entanto, como um dos acusados — Chiquinho Brazão — exercia mandato de deputado federal à época dos fatos, o processo tramita no STF por conta da prerrogativa de foro de autoridades.

O julgamento terá sessões na terça-feira (24), com início às 9h e 14h, e pode seguir na quarta-feira (25). A dinâmica prevê a leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, seguida das sustentações da acusação e das defesas, e, por fim, a votação dos ministros que compõem a Turma.

Familiares de Marielle Franco acompanharão as sessões no STF, em um momento considerado simbólico por representantes da sociedade civil e da própria família, que buscam por justiça após quase uma década desde o crime.

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