STF julga “núcleo da desinformação” da trama golpista

Do GGN

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14), às 9h, o julgamento do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa sete réus de integrar uma estrutura voltada à produção e difusão de notícias falsas para desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável à ruptura institucional. O julgamento tem outras sessões marcadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro.

O núcleo da desinformação

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR em fevereiro, o grupo atuou em uma frente estratégica da trama golpista, responsável por espalhar fake news sobre as urnas eletrônicas, atacar autoridades e enfraquecer a confiança nas instituições. Segundo o Ministério Público, todos os integrantes tinham “plena consciência” do plano maior da organização e sabiam que suas ações eram parte de uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Os sete réus são: Ailton Gonçalves Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva), Carlos César Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel), Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin) e Reginaldo Vieira de Abreu (coronel da reserva).

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas negam participação e questionam a legalidade das provas apresentadas pela PGR.

Como será o julgamento

O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a sessão apresentando o relatório do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, fará a sustentação oral da acusação, com tempo estimado de duas horas. Depois, as defesas apresentarão os seus argumentos. Os votos dos ministros devem começar na semana seguinte.

A Primeira Turma é composta por Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino, que conduzirá o julgamento — o primeiro sob sua presidência desde que assumiu o cargo, no início de outubro. A decisão será tomada por maioria simples (três votos).

Repercussões e precedentes

O julgamento ocorre após a condenação, em setembro, do “núcleo 1” da trama golpista, quando o STF impôs 27 anos e 3 meses de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda, vale ressaltar, que a análise do núcleo 4 antecede os julgamentos dos núcleos 2 e 3, previstos para novembro e dezembro.

Se houver absolvição, o processo será arquivado. Caso os ministros decidam pela condenação, definirão também as penas individuais, levando em conta o papel de cada réu nas ações ilícitas. Em ambos os cenários, caberão recursos internos no próprio STF.