STF: Trabalhadores da Ebserh têm decisão favorável sobre cálculo do adicional de insalubridade

Depois de muita mobilização sindical, as trabalhadoras e trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) obtiveram mais uma vitória. 

Graças a união da categoria e a luta de seus representantes, incluindo o Sindsep-PE, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o adicional de insalubridade dos empregados admitidos antes de 31 de julho de 2019 deve continuar sendo calculado com base no salário-base, e não no salário mínimo.

A decisão preserva o direito das empregadas e empregados da Ebserh de receberem corretamente o adicional, reforçando a posição defendida desde o início pela Condsef/Fenadsef, o Sindsep-PE e demais entidades filiadas.

Trabalhadoras e trabalhadores pernambucanos da Ebserh que atuam no Hospital das Clínicas decidiram, durante assembleia realizada pelo Sindsep, em setembro, que não aceitariam negociar nenhuma mudança no cálculo da insalubridade.  

O resultado também reforça a importância da atuação conjunta da Condsef/Fenadsef, de seus sindicatos filiados e de suas assessorias jurídicas na defesa dos direitos da categoria.

“Essa decisão do STF traz um alívio para as trabalhadoras e trabalhadores que estavam muito preocupados com a possibilidade de uma redução arbitrária de seus salários. Trata-se de uma vitória muito importante para a categoria. Assim como abre uma possibilidade para revogação da Resolução 88 e para que esse direito seja estendido a todas as empregadas e empregados da Empresa que atuam em áreas insalubres”, comentou a diretora do Sindsep e trabalhadora da Ebserh, Gislaine Fernandes.