Trabalhadoras e trabalhadores da Ebserh dizem não a alteração no cálculo de insalubridade

Mais de 200 trabalhadoras e trabalhadores pernambucanos da Ebserh, reunidos em assembleia convocada pelo Sindsep-PE, nessa quarta-feira (28), tomaram uma série de decisões relacionadas às mudanças no cálculo para o adicional de insalubridade da categoria. A alteração acarreta a redução de salários de grande parte das(os) trabalhadoras(es).

A assembleia contou com a presença do assessor jurídico do Sindicato, Cláudio Ferreira, que tirou uma série de dúvidas sobre o tema, além da diretora do Sindsep e trabalhadora da Ebserh, Gislaine Fernandes.

O primeiro ponto aprovado foi a rejeição à proposta da empresa de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade do salário base para o salário mínimo. A categoria também autorizou a Condsef/Fenadsef a entrar com um pedido de mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar solucionar a questão.

Na ocasião, as trabalhadoras e trabalhadores decidiram ainda pela instalação de uma assembleia em caráter permanente enquanto perdurarem os encaminhamentos relativos ao cálculo do adicional de insalubridade.

A direção do Sindsep também recomendou que as empregadas e empregados não ingressem com ações individuais de modo a manter a luta coletiva, inclusive no terreno jurídico. E deixou claro que a assessoria jurídica do sindicato está pronta para ingressar com ações judiciais, caso a Ebserh proceda a alteração no cálculo do adicional. 

Por último, foi aprovada a realização do Dia Nacional de Luta, que acontecerá na próxima terça-feira (03/06), com mobilizações nos diversos estados onde a Ebserh possui hospitais. “A nossa ideia é a de reforçarmos a luta em defesa da manutenção da base de cálculo da insalubridade e contra qualquer retirada de direitos da categoria. Nenhum direito a menos”, destacou Gislaine Fernandes.

No último dia 6 de maio, as trabalhadoras e trabalhadores da Ebserh foram pegos de surpresa com a informação, por parte da direção da Empresa, de que uma decisão judicial estaria obrigando-a a adotar o salário mínimo como base de cálculo para o adicional de insalubridade da categoria. A decisão era do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, a decisão foi tomada depois que a Ebserh ingressou com uma ação no Tribunal, à revelia da categoria.

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