Trabalhadores da AgSUS constroem pauta para negociar primeiro Acordo Coletivo

Da Condsef/Fenadsef

Brasília sediou, nos dias 20 e 21 de fevereiro, o 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). A atividade foi realizada na sede da Condsef/Fenadsef e reuniu representantes de oito estados (AP, CE, MA, MG, MS, MT, RJ, SC) e o Distrito Federal.

Durante dois dias, os participantes debateram temas como organização sindical, negociação coletiva, mundo do trabalho e a realidade dos povos indígenas. A programação contou com a participação de dirigentes da Condsef, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), além da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Condsef/Fenadsef e da assessoria jurídica da entidade.

Ao final do encontro, foi construída, mas ainda não aprovada definitivamente, uma pauta nacional de reivindicações que servirá de base para a negociação do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria. Uma comissão com representantes de cinco estados (AP, MT, MS, CE e SC) foi formada para organizar o texto consolidado da pauta junto à direção da Condsef/Fenadsef.

ACT: Pauta dos trabalhadores deve ser apresentada até dia 20 de março

Reunião com Sindcopsi define criação de GT que vai debater ACT dos trabalhadores da AgSUS 

A próxima etapa será o debate da pauta em conjunto com o Sindcopsi, por meio de um grupo de trabalho que começa a se reunir na sexta-feira (27). Após essa fase, será convocada uma plenária nacional virtual para que os trabalhadores deliberem e aprovem oficialmente o documento.

A previsão é que a pauta definitiva seja protocolada junto à direção da AgSUS até o dia 20 de março, quando deve ser formalizado o pedido de abertura das negociações do primeiro ACT da categoria.

Entre os principais pontos de reivindicação da categoria estão:

• reajuste salarial com reposição das perdas inflacionárias e aumento real;
• isonomia salarial entre trabalhadores que exercem as mesmas funções;
• criação de piso salarial;
• equiparação de benefícios como vale-alimentação e diárias;
• implantação de plano de saúde;
• regulamentação da jornada e das escalas de trabalho;
• adicionais de insalubridade e periculosidade;
• melhores condições de trabalho nas aldeias;
• criação de plano de cargos e carreiras;
• políticas de combate ao assédio moral e respeito à diversidade cultural.

Também há reivindicações específicas dos profissionais que atuam na saúde indígena e da categoria médica, como equiparação salarial, regulamentação de direitos previstos em acordos anteriores e definição de normas internas para progressão na carreira.