Trabalhadores devem se unir e lutar contra a extinção do Ministério do Trabalho

Ascom Sindsep-PE

Trabalhadores de todo o Brasil precisam se levantar contra o fechamento do Ministério do Trabalho (MTb). O governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende praticar uma agressão à história do mundo do trabalho. Depois de Bolsonaro ter dito que extinguiria o órgão, para depois voltar atrás diante da repercussão negativa, houve uma nova decisão do futuro governo, que parece não se entender. E o escolhido para assumir a Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi o responsável por publicizar a decisão, na última segunda-feira (03).

De acordo com Onyx Lorenzoni, a atual estrutura da pasta será dividida entre os ministérios da Justiça, da Cidadania e da Economia. O Ministério da Justiça, que será comandado por Sérgio Moro, ficaria responsável pela concessão de cartas sindicais e pela fiscalização do trabalho escravo.  A estrutura que lida com políticas ligadas ao emprego ficaria uma parte no Ministério da Economia, cujo titular será o ultraliberal Paulo Guedes, e outra parte na pasta da Cidadania, com o futuro ministro, Osmar Terra (MDB), ligado a Michel Temer.

No entanto, em nota divulgada na noite da última segunda-feira (03), o Ministério do Trabalho afirmou que a extinção é inconstitucional. O órgão se baseia em um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), publicado no Diário Oficial. O despacho afirma que o desmembramento da pasta fere o artigo 10 da Constituição Federal.

“O Ministério do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação”, afirma o texto.

Dissolver as atribuições do Ministério do Trabalho em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria o principal fórum em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho.  

FUNAI

O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também afirmou, na segunda-feira, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ser incorporada ao Ministério da Agricultura. O que seria um crime contra os povos indígenas brasileiros, uma vez que a Agricultura será comandado pela deputada ruralista Tereza Cristina Dias (DEM), conhecida como a musa do veneno por defender mais agrotóxicos nas mesas dos brasileiros.  Essa incorporação resultaria no fim do processo de demarcação das terras indígenas, na ocupação dessas terras pelo agronegócio e na retomada do massacre de índios no Brasil.