Trabalhadores pernambucanos da Ebserh rejeitam imposição do TST

Trabalhadoras e trabalhadores pernambucanos da Ebserh que atuam no Hospital das Clínicas decidiram, durante assembleia realizada pelo Sindsep-PE, na tarde dessa quarta-feira (11), por não dar prosseguimento ao processo negocial no Tribunal Superior do Trabalho (TST).  

A decisão foi tomada depois que o TST impôs três condições a categoria. Os trabalhadores precisavam reconhecer a aplicação do salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade no lugar do salário base, como acontece hoje. Além disso, deviam concordar com um plano de desjudicialização para revisar situações individuais e evitar novas ações. 

Por último, em decorrência das perdas ocasionadas pela mudança de cálculo da insalubridade, deviam declarar o desejo por negociar ajustes sobre a aplicação da Parcela Fixa de Natureza Indenizatória (PFNI).

Mas ao contrário de se adequar ao que foi imposto pelo Tribunal e ao que está sendo proposto pela própria Ebserh, a categoria decidiu que o Sindsep-PE deve ingressar com ações na Justiça caso a empresa passe a aplicar o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade. 

“As trabalhadoras e trabalhadores decidiram que não iriam fazer acordo referente a PFNI por entenderem que essa Parcela Fixa ficará defasada com o passar do tempo, causando prejuízo a todos. Além disso, diversas verbas que a categoria recebe é calculada a partir dos valores dos salários e da insalubridade, em conjunto. Ou seja, a alteração iria incidir em redução dos vencimentos”, destacou a diretora do Sindsep e trabalhadora da Ebserh, Gislaine Fernandes.