TV Globo se une a Paulo Guedes para massacrar servidores públicos brasileiros

Os grandes meios de comunicação brasileiros são comandados por grupos empresariais formados pela elite econômica nacional e, exatamente por isso, defendem tão somente os privilégios desta elite. Em seus jornais e em seus programas de entretenimento, os interesses dos trabalhadores da cidade e do campo, assim como o trabalho das entidades que os representam, são sempre afrontados ou postos de lado do debate. Não é a toa que o serviço público e os servidores sempre estiveram sob ataque dos conglomerados da mídia nacional.  

Vai e vem surgem reportagens que tem por objetivo promover o desmonte do serviço público, para que as políticas públicas sejam substituídas por serviços pagos a iniciativa privada, e reduzir ao máximo os salários dos servidores, para implementar uma economia de baixos salários e possibilitar a redução do nível salarial dos trabalhadores da iniciativa privada.

Em recente reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, exibida no último dia 10 de agosto, com base em uma pesquisa do Instituto Millenium, financiado pela casta econômica neoliberal brasileira, a tese do gasto excessivo com os servidores foi propagandeada mais uma vez. O objetivo foi o de defender a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro que prevê o fim da estabilidade no serviço público, a redução de cargos e servidores, a contratação temporária e o fim de promoções por tempo de serviço. Durante a reportagem ficou evidente que o estudo do Instituto foi encomendado pelo banqueiro e ministro da Economia, Paulo Guedes, um dos seus financiadores.             

Ataques aos servidores

Segundo a reportagem, em 2019, os governos gastaram três vezes mais com servidores públicos federais, estaduais e municipais do que com investimentos na área da saúde. Ora, a reportagem não disse, é claro, que essa diferença foi impulsionada por causa da drástica redução dos investimentos em saúde nos últimos anos. Em 2017, quando a Emenda Constitucional 95 passou a vigorar, os investimentos em serviços de Saúde eram de 15,77% da arrecadação da União. Já em 2019, os recursos destinados à área representaram 13,54%. Isso ocasionou um encolhimento de R$ 20,19 bilhões nos recursos para a saúde, apenas da União.

Além disso, a comparação foi feita entre o orçamento federal da saúde e todos os servidores públicos federais, estaduais e municipais, responsáveis por todas as políticas públicas brasileiras de áreas como a educação, saúde, segurança, abastecimento de água, esgotamento e moradia. Ao todo, as três esferas de governo investiram R$ 928 bilhões, em 2019, em seus 9,7 milhões de servidores. A reportagem destacou que os gastos com os servidores equivalem a 13,7% do PIB, enquanto os gastos com educação somaram 6% e saúde 3,9%.

“Mas é o gasto com os servidores que trabalham com as diversas políticas públicas para a população que está alto ou os investimentos públicos que estão baixos demais? Quem está satisfeito com os investimentos em saneamento, por exemplo, quando sabemos que 104 milhões de brasileiros não possuem atendimento de rede de esgoto? Em nossos hospitais, a grande maioria centenária, faltam equipamentos e medicamentos. Nossas escolas, muitas delas em estado de abandono, e universidades tiveram seus recursos drasticamente reduzidos. Eles são muito espertos. Tiraram os recursos das políticas públicas e, agora, fazem esse tipo de comparação para colocar a população contra os servidores e poderem reduzir, ainda mais, nossos direitos e salários”, destacou o coordenador do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

Muitos servidores?

Segundo o estudo do Instituto Millenium, na comparação com 64 países, o Brasil é o sétimo país em gastos com servidores e possui cinco servidores para cada trabalhador da iniciativa privada. Ora, em 2017, a OCDE (um grupo de países ricos que Bolsonaro tentou entrar) divulgou um estudo em que a quantidade de servidores do Brasil, em 2015, era menor que a média da OCDE e da maioria dos países desenvolvidos. Enquanto no Brasil a proporção de servidores no total de trabalhadores era de 12%, a média da OCDE era de 18%.

“E a situação só piorou já que centenas de servidores se aposentaram, não tivemos mais concursos públicos e os salários estão congelados há cerca de 5 anos. Sabemos que existe uma elite no serviço público, que equivale a um percentual pequeno dos trabalhadores. Mas a maioria dos servidores está com seus salários defasados. Eles deviam estar preocupados em aumentar os salários do setor privado e não em diminuir os dos servidores”, disse José Carlos. 

Hoje, o Governo Federal tem um gasto de 32,33% da Receita Corrente Líquida (RCL) com os servidores públicos, o que equivale a R$ 292 bilhões. No entanto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a União poderia ter um gasto de 50% da RCL com os servidores, num total de R$ 452,5 bilhões.  “O vilão dos gastos não é o servidor, mas o pagamento do serviço da dívida que, em 2019, custou R$ 1.038 trilhão aos cofres públicos. Até o último mês de junho, o governo já desembolsou cerca de R$ 591 bilhões com o serviço da dívida pública”, destacou José Carlos.  

O Governo também tem abdicado de recursos ao evitar a taxação das grandes fortunas dos bilionários brasileiros, ao promover a desoneração da folha de pagamento de empresas sem a contrapartida da garantia de empregos, ao deixar de cobrar as dívidas das empresas com a Receita Federal e ao deixar de cobrar impostos sobre dividendos.  

“O Instituto Millenium é formado por pessoas que defendem a liberdade de mercado acima de tudo, que estimulam o individualismo e afirmam que a existência de miseráveis é fruto de infortúnios da vida, do destino ou por falta de interesse pela educação e trabalho. A sociedade não cabe no orçamento dessas pessoas”, concluiu José Carlos.