Vem aí o Encontro Nacional dos servidores da Cultura

Servidores do Ministério da Cultura (MinC) e vinculadas se preparam para um Encontro Nacional da categoria que acontece nessa segunda, 30, e terça-feira, 1º de julho, em formato híbrido. Tendo encerrado uma greve em 22 estados e o DF, a partir do compromisso assumido pelo MinC e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) de cronograma para debater o plano de carreira da categoria (PCCult), os servidores devem debater os rumos da luta pela aprovação da proposta e busca por avanços no processo de negociações, considerado ainda muito aquém das expectativas. 

Para os servidores, a postura por parte dos representantes do governo tem sido de morosidade. Essa semana, duas reuniões com o MinC, nos dias 24 e 25, terça e quarta, retomaram debates que envolvem, entre outros temas, a negociação do corte de ponto da greve. A direção do MinC confirmou que não há nenhuma intenção do ministério de descontar na folha de pagamento os dias da greve e que está se esforçando para garantir um acordo célere que atenda às necessidades da categoria.

Também na quarta, 25, servidores realizaram uma assembleia nacional onde puderam avaliar o resultado das reuniões e preparar a categoria para as prioridades que serão pautadas no Encontro Nacional na próxima semana. No dia 30, segunda, está prevista mais uma reunião com o MinC e o MGI quando se espera uma devolutiva do MGI sobre o PCCult.

Os representantes da categoria apontaram algumas atenções a serem tomadas por parte do MinC:

• Necessidade de que o MGI defina sua postura quanto a situação dos cargos do MinC transferidos para a pasta pela Lei 15.141/2025, que deve ser estabelecida até a terceira reunião, prevista para acontecer no dia 28 de julho;
• Necessário que o MinC realize diagnóstico que identifique a composição de cargos de cada casa do MinC, com destaque para: os quantitativos de cargos extintos, ativos e inativos (para que a partir deles também se justifique a criação de novos cargos);
• Cargos com possibilidade de não transitarem por novas definições do MGI;
• Necessidade de estabelecer critérios unificados entre MGI e MinC para extrair as informações necessárias sobre a composição de cargos de cada entidade.

O Encontro Nacional dos servidores da Cultura deve apontar ainda um calendário que vai definir os rumos da luta pela aprovação do PCCult. A mobilização continua. A expectativa segue sendo a do envio da proposta de carreira da Cultura ao Congresso Nacional dentro da previsão da LOA 2026.