“O governo do presidente Lula, agora, está num trabalho de reconstrução do Brasil”

Um novo governo assumiu a Presidência da República, no ano de 2023, e está mudando a realidade do país. Retomando projetos que haviam sido deixados de lado desde 2016, com o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff. O presidente Lula retomou programas como o Farmácia Popular, o Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, o programa de construção de cisternas no semiárido brasileiro, ampliou o Bolsa Família, entre outros.

Ele também lançou o Novo PAC e sancionou a lei que cria um programa de retomada de obras inacabadas. Há na lista a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde, somando mais de 11,1 mil em todo o Brasil. Lula trabalha para mudar a matriz energética do país e torná-la “100% limpa”. E já viajou para diferentes países do mundo para retomar parcerias, construir novas e atrair investimentos e empregos para o Brasil.

Em se tratando dos servidores públicos, o novo governo retomou o processo de seleção de servidores por meio de concursos públicos. Está ainda elaborando um projeto para aprovação da negociação coletiva no setor público e o da revisão dos valores das pensões por morte que, com a reforma da Previdência, caíram de 100% do benefício do trabalhador falecido para 60%. Por outro lado, os servidores esperam que este Congresso esqueça a reforma Administrativa de Bolsonaro (PEC-32).

Mas como fazer frente a um Congresso que tem em sua maioria parlamentares de direita? Como ampliar os direitos da classe trabalhadora num governo de reconstrução? Para falar sobre esses e outros assuntos, o Sindsep-PE entrevistou a primeira senadora eleita pelo estado de Pernambuco, Teresa Leitão (PT).

RECONSTRUÇÃO DO BRASIL
O terceiro governo do presidente Lula, que já está sendo chamado de Lula 3, juntamente com os dois governos da presidenta Dilma, deixam um legado no nosso país, inquestionável, de afirmação de direitos, de inversão de prioridades e de estruturação do país. Os quatro anos do desgoverno do inelegível, mais os dois anos do governo do golpe, destruíram muita coisa.

Então o governo do presidente Lula, agora, está num trabalho de reconstrução do Brasil. E reconstruir não é fácil. Porém, os ventos da esperança e os ventos do compromisso estão soprando de maneira muito forte e o povo está reconhecendo isso. Eu diria que nós temos um trabalho de reconstrução da infraestrutura do Brasil em políticas públicas voltadas para a maioria da população, como Minha Casa, Minha Vida, como a recomposição do Bolsa Família, como questões relacionadas ao emprego. Questões relacionadas à retomada das obras na Saúde e na Educação, sobretudo.

Temos questões do perfil político deste governo, que é a inclusão social, a inclusão educacional e o respeito à diversidade. E temos questões direcionadas a uma coordenação federativa que foi esquecida pelo governo anterior. Nesta coordenação federativa se encontram todas as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Pernambuco recebeu mais de 90 bilhões para implementar obras do PAC. Obras de infraestrutura de estradas, obras de recomposição hídrica, a transposição do São Francisco e a Transnordestina. Tudo isso que está no PAC está contando com essa relação federativa entre a União, os estados e os municípios. Portanto, é um novo tempo. É o tempo, como a gente diz, de reconstrução e de união.

VIAGENS DE LULA
O perfil do presidente Lula é um perfil de líder. Lula, hoje, é o líder popular institucional mais respeitado no mundo. Lula entra em qualquer lugar. E entra de cabeça erguida porque sabe o que é que vai fazer nessas viagens. Lula não está viajando para comer pizza. Lula não está viajando para ganhar joia de presente. Lula não está viajando para esconder relógio Rolex. Nada disso. Lula está viajando para trazer benefícios para o Brasil. Para trabalhar a cultura da paz entre os povos e para tratar de assuntos de interesse mundial, como essa questão do clima, da energia verde e da energia limpa.  

Ao mesmo tempo, equilibrar a nossa balança comercial, trazer divisas para o nosso país. E, ao mesmo tempo que Lula faz essas coisas importantes da política de desenvolvimento, nós presidimos o G-20 e presidimos a ONU num momento dramático da guerra entre Israel e Palestina. Neste momento, a liderança, a boa vontade, a capacidade de diálogo do presidente também são importantes e são consideradas por todos os nossos parceiros, sejam comerciais, sejam políticos. Então essas viagens são necessárias porque elas não nos envergonham.

O presidente Lula não envergonha quando vai lá pra fora. Pelo contrário. Os outros países do mundo inteiro, independente de qual seja a sua conotação política, de qual seja a sua perspectiva, respeitam e procuram esse diálogo com o Brasil. Porque o Brasil, agora, tem o que oferecer em termos de desenvolvimento sustentável e em termos de diálogo político. Então não há problema nenhum, a meu ver, com essas viagens. Porque elas têm objetivo e esse objetivo é de desenvolver o nosso país e colocar o Brasil no centro da geopolítica econômica e social do mundo. Isso o presidente Lula sabe fazer muito bem.

FORTALECIMENTO DO SETOR PÚBLICO
Ninguém, como os servidores e as servidoras públicas, sabe mais o que ocorreu nos governos passados após o golpe. Desvalorização, terceirização, ausência de concursos públicos e diminuição da capacidade produtiva da máquina pública. Tudo isso está sendo restaurado agora. Lula criou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que tem sido responsável por essa negociação com os servidores e as servidoras. Eu mesma já participei de rodadas de negociação com a ministra Esther (Dweck) e o foco, além da retomada dos concursos públicos, em vários órgãos, é também a retomada dos planos de carreira.

O MEC (Ministério da Educação) vai retomar agora o seu plano de carreira porque tem situações muito equivocadas do ponto de vista da valorização profissional. Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) também já me procuraram para a gente poder restabelecer primeiro a mesa de negociação, que estava totalmente esquecida, e segundo esta política de valorização profissional dos servidores públicos.

Esse Ministério tem agido em parceria com o Ministério do Trabalho, porque muita coisa que foi feita a gente vai ter que desmanchar para fazer de novo, não é? E aí se situa diretamente a relação do trabalho e do emprego, a relação da valorização dos servidores públicos para que o serviço público reassuma o seu papel, que é produzir, que é fazer com que a máquina pública tenha de fato uma ação estratégica de inclusão social, de democracia e de combate às desigualdades.
Então, os servidores e as servidoras sabem muito bem onde é que o sapato aperta. Tudo será resolvido nesse primeiro ano? Não. A política de reajuste, inclusive, foi muito criticada pelos servidores, porque foi insuficiente ao que se almejava. Mas há um horizonte de diálogo e dentro desse horizonte de diálogo há essa possibilidade de que os servidores e servidoras, através de seus sindicatos, de suas confederações, possam colocar as suas demandas e as suas reivindicações.

COMO ATUAR NO CONGRESSO NACIONAL
O Congresso que emergiu das urnas realmente é um Congresso com cortes de conservadorismo muito grandes. A extrema direita está presente no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. Foram vários ex-ministros do inelegível que conseguiram se eleger senadores, por exemplo. Então isso nos coloca em uma situação de permanente negociação. Nós somos maioria. É bem verdade, né? Porém, do nosso lado também há muitos partidos de direita e de centro que aderiram ao governo do presidente Lula e que ocupam espaço dos ministérios. Mas que precisam, muitas vezes, serem convencidos da política que elegeu o presidente Lula.

Esse é o grande desafio. É o desafio do convencimento. É o desafio do diálogo. É o desafio da força política e popular do presidente Lula, onde os sindicatos têm um papel muito importante. O que é que os servidores devem fazer? O que é que os sindicatos devem fazer? O próprio presidente Lula já disse: reivindicar, mobilizar e pressionar. Há setores do Congresso que são muito abertos à pressão, a boa reivindicação. Então a gente precisa muito desse espaço de negociação.

No Senado, nós temos um líder, o líder do governo, que é muito experiente (Randolfe Rodrigues - Rede-AP). Isso tem nos ajudado bastante nesse processo de convencimento. De fazer acordos. De tirar um determinado item de um projeto de lei e colocar outro. Porque esse é o perfil do governo. Nós elegemos Lula, mas não elegemos uma bancada suficiente para dar uma sustentação independente a este governo. Ao nosso governo. Nós precisamos de outros partidos.

O que nós não queremos dialogar, porque não tem como dialogar, e aqui nós temos que derrotar cotidianamente, é a extrema direita, que é justamente a base de apoio do governo que terminou, do inelegível.

Então, isso daí a gente tem a obrigação, e os sindicatos também, de fazer essa diferenciação. Entre o que é um governo de frente amplíssima, que é um governo que teve um primeiro turno, teve um segundo turno que já agregou mais partidos e teve um terceiro turno que foi a montagem do governo. Agora teve um quarto turno, com algumas alterações ministeriais, para poder a gente ir se livrando da extrema-direita para poder a gente ir fazendo a nossa agenda, que é a agenda do povo brasileiro, ganhar visibilidade e condições de aplicabilidade.

Eu acho que é isso que o povo espera do governo. E os sindicatos são parceiros porque compreendem muito bem, porque (os servidores) são executores dessas políticas, quais são as políticas públicas prioritárias e o que é que a gente precisa fazer para que o povo volte a ser feliz. Por isso que a gente diz que o governo é de união, porque a gente precisa conversar com todos esses setores, e de reconstrução, para dar um novo norte àquilo que foi destruído pelo governo anterior.

ELEIÇÕES DE 2024
Todos os grupos políticos do Brasil estão se preparando para essas eleições de 2024, que serão eleições municipais, onde nós vamos eleger prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras, mas que tem uma conotação muito diferenciada de anos anteriores. Bolsonaro e sua turma estão se preparando para ganhar mais de mil prefeituras municipais dentre os mais de cinco mil municípios que exigiram no Brasil.

Nós temos que fazer a nossa parte também, porque essa é uma eleição que vai consolidar uma rede de apoio. Vai consolidar a presença do nosso governo em todos os recantos deste país. O que a gente viu nas eleições passadas foi o uso desenfreado, sem nenhum pudor, da máquina pública pelo governo Bolsonaro. A CPMI demonstrou isso. A CPMI dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que terminou enveredando por onde tinha que enveredar. Porque aqueles agentes que financiaram aquele ato foram os mesmos agentes que financiaram as eleições e queriam que Bolsonaro fosse vitorioso. E a gente viu o quanto de dinheiro público foi irrigado nas periferias, além das Fake News e além de todo aquele processo que até a Polícia Federal Rodoviária se envolveu, bloqueando estradas aqui no Nordeste.

Então o pessoal não estava mesmo para brincadeira. Essas eleições para mim vão ter muito esse significado: de nos preparar para a eleição de 2026. Então temos que apoiar as candidaturas no nosso campo. Apoiar dentro da perspectiva de um projeto político. Esse projeto que está mudando a cara do Brasil para melhor. Esse projeto de reconstrução. Esse projeto de inclusão social, de defesa da democracia e de combate às desigualdades. O município é, dentre os elos da cadeia federativa, o mais próximo da população. Então ter prefeitos e prefeitas que tenham essa perspectiva é muito importante para o nosso projeto.

Então temos que tratar essa eleição de 2024, evidentemente, com as propostas que são voltadas para a administração municipal, para aquilo que a cidade deseja, para aquilo que precisa ser feito para a população, mas também não esquecer dessa perspectiva política de um projeto que está cotidianamente em disputa.

E aí temos que ter cada vez mais aliados para defender o Brasil dessa extrema-direita golpista. Dessa extrema-direita fascista que quer porque quer voltar àquele tempo de obscurantismo e negacionismo que tanto mal fez ao Brasil. Nós temos que nos fortalecer muito nessas eleições de 2024. E acho que essa é a nossa perspectiva: ganhar, ter vitórias consistentes, apoiar os nossos aliados. Aliados de um projeto que vai, pouco a pouco, tomando mais corpo, desvendando as Fake News do governo passado e mostrando que é possível, sim, o povo ser incluído nas políticas públicas. Que é possível, sim, fazer o que a gente fez com a aprovação da Reforma Tributária. Que é possível, sim, tratar os servidores e servidoras com respeito e que é possível, sim, ter uma política de união e de reconstrução do nosso país.